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As manifestações que se seguiram aos resultados das eleições do último dia 30 de outubro estão causando diversos transtornos e prejuízos à sociedade. Pessoas foram atropeladas nas estradas e nas
Nos últimos anos, com o impacto da pandemia de Covid-19, houve na economia o aumento do endividamento da população brasileira: desemprego, utilização de empréstimos bancários, diminuição da renda e acréscimo
*Artigo publicado no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e
1. Um pouco de história Enquanto o Brasil implementava seu primeiro Código Civil (a partir de 1916), em que se colocava a propriedade como mercadoria e sem função social, países
Cultura do litígio versus a cultura do consenso Temos no Brasil vários hábitos e posturas enraizadas há muito tempo e que pareciam ser imutáveis. Mas algumas situações fizeram com que
Os percalços enfrentados por advogadas e advogados, magistradas e magistrados, envolvendo a realização de sustentações orais em nossos tribunais, não são recentes. No corrente ano de 2022, contudo, o tema
*Artigo de abertura do Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler)
A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie escreveu o livro O Perigo da uma História Única, fruto da adaptação de uma palestra que proferiu no TED Talk em julho de 2009.
Em 2017, publicamos, eu e meu parceiro Fernando Albuquerque, a primeira edição do nosso "Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir"[1]. Trata-se de uma introdução —
O STF tem um posicionamento na linha de que "resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo, por nada determinarem, são insuscetíveis de controle pelo Supremo Tribunal