Prazo de patente mailbox é de 20 anos a partir do pedido ao INPI Civil Judiciário Danilo Vital – 27-04-2022 às 21:44
Advogado que orienta cliente a não delatar não comete crime, diz juiz Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 27-04-2022 às 19:58
Candido Mendes reduz seu passivo fiscal após acordo com a PGFN Empresarial Judiciário Tributário Redação ConJur – 27-04-2022 às 19:34
Jornada fixada de gestor não obriga empresa a pagar horas extras Advocacia Judiciário Trabalhista Rafa Santos – 27-04-2022 às 18:51
Quantidade de drogas não impede domiciliar à mãe de menor Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-04-2022 às 18:33
Graça a Silveira é inconstitucional e pode ser contestada, diz Lenio Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 27-04-2022 às 17:51
Juiz condena médico a indenizar porteiro que sofreu injúria racial Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 27-04-2022 às 17:32
Projeto Cartas de Mulheres do TJ de São Paulo completa dois anos Criminal Judiciário Redação ConJur – 27-04-2022 às 16:39
Corrupção na Petrobras, por si só, não atrai competência eleitoral Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-04-2022 às 15:11
Falhas pequenas, mas graves levam a rejeição da prestação de contas Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 27-04-2022 às 14:40
TJ-SP inicia reestruturação interna para tornar gestão mais eficiente Judiciário Redação ConJur – 27-04-2022 às 13:25
Espionar prefeito que apoia candidato rival é fraude grave, diz TSE Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 27-04-2022 às 09:46
Fundo de investimento pode sofrer efeitos de desconsideração da PJ Civil Empresarial Judiciário Danilo Vital – 27-04-2022 às 07:51
STJ pede perícia para avaliar dano de autor por reprise de novela Civil Judiciário Propriedade Intelectual Danilo Vital – 26-04-2022 às 21:34
Chamar cunhado de ‘ladrão’ após venda de túmulo não gera indenização Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 26-04-2022 às 19:54
