Ministra nega à Volkswagen suspensão de indenização para clientes Consumidor Judiciário Rafa Santos – 11-03-2022 às 20:45
Não cabe mandado de segurança contra ato de federação esportiva Civil Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 19:34
STJ absolve réu que usou petrechos proibidos, mas não pegou peixes Ambiental Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 17:33
CNJ aprova recomendações para sanear o sistema prisional cearense Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-03-2022 às 16:44
Quantidade de drogas, por si só, não comprova traficância Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 15:45
Concessionária não deve custear reassentamento de famílias invasoras Administrativo Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 10:55
STJ nega limitação de desconto de empréstimo em conta salário Civil Financeiro Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 07:42
Juiz absolve Aécio e Andréa Neves da acusação de corrupção passiva Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 10-03-2022 às 22:10
Juíza extingue ação de indenização de Carvalhosa contra Gilmar Judiciário Responsabilidade Civil José Higídio – 10-03-2022 às 19:53
STF valida representação fiscal ao MP após processo administrativo Advocacia Criminal Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 10-03-2022 às 19:31
TJ-SP elege três novos integrantes do Órgão Especial e um do TRE-SP Eleitoral Judiciário Redação ConJur – 10-03-2022 às 18:49
Lei sobre trabalho de grávidas traz segurança, mas afronta STF Advocacia Judiciário Trabalhista Rafa Santos – 10-03-2022 às 16:47
Pai não precisa pagar pensão para filha que não concluiu graduação Advocacia Família Judiciário Redação ConJur – 10-03-2022 às 15:47
Cautelar mais grave que a requerida pelo MP não é atuação de ofício Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 10-03-2022 às 14:14
Câmara aprova PEC que autoriza permuta interestadual de magistrados Judiciário Leis Redação ConJur – 10-03-2022 às 10:29
