Polícia não pode acessar mensagens de preso sem autorização Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 07-12-2021 às 12:44
TRF-3 institui passaporte de vacina para entrar nos prédios de SP e MS Advocacia Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 07-12-2021 às 11:05
STJ julga uso da teoria da perda de uma chance em briga de herdeiros Família Judiciário Danilo Vital – 07-12-2021 às 09:39
Desinformação, ódio e novas tecnologias desafiam o TRE-RJ Eleitoral Judiciário Política Fabiana Schiavon – 07-12-2021 às 08:30
Processo conexo permite ação de improbidade contra particular Administrativo Judiciário Danilo Vital – 07-12-2021 às 07:56
Paulo Wunder de Alencar é nomeado desembargador do TJ-RJ Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 06-12-2021 às 21:24
Lula pede penhora de R$ 815 mil para reaver cotas de apartamento Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 06-12-2021 às 21:12
Rosa Weber autoriza execução de emendas do relator no Congresso Financeiro Judiciário Política Redação ConJur – 06-12-2021 às 21:07
ANP não pode proibir usina de operar para coagi-la a pagar impostos Administrativo Judiciário Tributário Redação ConJur – 06-12-2021 às 19:53
STJ divulga horário e data de sessões da Corte Especial e 5ª Turma Judiciário Redação ConJur – 06-12-2021 às 14:20
Suspeita de chefiar tráfico basta para embasar prisão preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-12-2021 às 13:23
TRF-4 obriga Receita a restituir crédito recolhido a maior Judiciário Tributário Rafa Santos – 06-12-2021 às 10:53
Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ reduzir 2,1 milhões de execuções Administrativo Advocacia Civil Consumidor Empresarial Escritórios Família Judiciário Ministério Público Tributário Thiago Crepaldi – 06-12-2021 às 08:30
Na desistência de compra, não há taxa de ocupação se terreno é vazio Civil Judiciário Danilo Vital – 06-12-2021 às 07:52
Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito com biometria Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Rafa Santos – 05-12-2021 às 17:58