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Em 24 de maio, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reconheceu como representativos de controvérsia dois recursos especiais que
SpaccaEstamos todos muito cansados?  O teórico sul coreano Byung-Chul Han, professor de filosofia da Universidade de Artes de Berlim, jamais escreveu pensando no Brasil, e seus escritos nem foram traduzidos
SpaccaJulgar foi, é e será sempre uma função de enorme relevância, para alguns uma missão quase religiosa, exigindo dedicação absoluta e restrições na vida pessoal. A evolução desta atividade foi
*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (1/6) do jornal O Globo. Agradeço ao jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que publicou no Globo anteontem o texto “Justiça absurda”, e instigou-me a fazer
SpaccaPara que se alcance a plena efetividade da proteção ao patrimônio cultural brasileiro é de vital importância que, além da ciência das leis e dos demais diplomas aplicáveis, sejam do
Segurança jurídica é o desafio do século XXI para a Justiça brasileira. É o que mostra a edição 2019 do Anuário da Justiça Brasil, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo
1. Introdução Tramitam no Supremo Tribunal Federal duas ações que discutem uma suposta omissão do Poder Legislativo Federal ao não aprovar projeto de lei que criminalize as condutas de homofobia. De
SpaccaHá décadas, Dworkin disse, em Uma Questão de Princípio: Nenhum algoritmo pode decidir se determinada interpretação ajusta-se satisfatoriamente a uma situação. Retorno ao tema das startups jurídicas, algoritmos, inteligência artificial,
Spacca Agências, mapas, guias de viagem e livros turísticos são cada vez mais parte do passado. Em alguns lugares, nem mais são editados, para tristeza de alguns e indiferença de
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal Nelson Jr. - SCO / STFAs comarcas, seções judiciárias e tribunais deste país