Eleitoral Judiciário Política TRE do Piauí faz convênio para viabilizar voto de presos provisórios 03-05-2010 às 16:59
Eleitoral Judiciário Política Punição de prefeito por propaganda eleitoral extemporânea é suspensa 03-05-2010 às 16:41
Criminal Empresarial Judiciário Supremo nega pedido de sócios de empresa acusada de evasão de divisas 03-05-2010 às 15:56
Administrativo Judiciário 2ª Seção do STJ divulga regras para sustentação oral e preferência 03-05-2010 às 12:13
Empresarial Judiciário Trabalhista Empregado só pode trabalhar em feriado se houver acordo coletivo 03-05-2010 às 11:58
Administrativo Advocacia Família Judiciário Ministério Público TJ-SP diz que casal gay forma núcleo familiar e pode adotar criança 03-05-2010 às 10:20
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Ações em curso não podem ser consideradas para aumentar a pena-base 02-05-2010 às 16:14
Advocacia Criminal Judiciário Aumento de pena em crime de roubo circunstanciado exige dados concretos 02-05-2010 às 16:06
Advocacia Judiciário Nova súmula trata de majorante de roubo em furto qualificado 02-05-2010 às 15:57
Advocacia Criminal Judiciário Falta grave não suspende prazo para livramento condicional 02-05-2010 às 15:47
Advocacia Criminal Judiciário Pena hipotética não fundamenta extinção da punibilidade, segundo STJ 02-05-2010 às 15:19
Advocacia Criminal Judiciário Exame criminológico é admitido em decisão motivada, diz STJ 02-05-2010 às 15:03
Advocacia Judiciário Nova súmula do STJ trata do regime prisional quando fixada a pena-base 02-05-2010 às 14:53
Internacional Judiciário Juízes latino-americanos saem em defesa do espanhol Baltasar Garzón 02-05-2010 às 14:32
Criminal Internacional Judiciário SEGUNDA LEITURA: Nem durante a ditadura juiz foi preso por decidir 02-05-2010 às 10:50
