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O ano forense promete, e o Supremo Tribunal Federal terá inúmeras oportunidades de se manifestar sobre um fenômeno recente que, numa análise crítica, mais se parece com uma estratégia de
Para adoçar o gosto de quem costuma ler apenas o título ou o início de textos, aviso: o texto é sobre um advogado (José Paulo Cavalcanti Filho) e um jornalista
O julgamento do que seria a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal, transformou-se em uma longa sessão sobre questões de ordem e requisitos de
O Superior Tribunal de Justiça recentemente decidiu que o saque indevido de valores depositados em conta corrente não gera dano moral in re ipsa[1]. O caso foi bastante divulgado, mas
1. A nova onda reformista pós-reforma trabalhista Os tempos que correm não parecem nada promissores. A reforma trabalhista, levada a efeito com uma série de potenciais defeitos no processo legislativo,
É tal a complexidade das atividades administrativas do Estado, aliás dia a dia crescente, que o problema jurídico-político do controle do seu exercício se apresenta como um dos mais graves,
SpaccaNa quinta-feira (22/3), o Supremo Tribunal Federal levou a julgamento pedido de Habeas Corpus formulado pelo ex-presidente Lula da Silva, que pretende aguardar em liberdade recursos ao STJ e STF
Depois de muita discussão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal colocou em pauta o Habeas Corpus preventivo no qual o ex-presidente Lula pede para não ser preso caso sua condenação seja mantida
* Guilherme Nucci é autor da obra Individualização da Pena. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo "Cupom de
Voltou-se o centralismo da agenda política ao Supremo Tribunal Federal, o que se demonstra no episódio do julgamento de mérito das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, que tratam