Constitucional Judiciário Política Trabalhista STF valida decreto que revogou norma sobre dispensa sem justa causa 19-06-2023 às 20:54
Advocacia Constitucional Judiciário TJ-RJ anula lei que obrigava prefeito a ir à Câmara justificar vetos 19-06-2023 às 20:18
Eleitoral Judiciário Política TSE anula drible de competência para ‘lava jato’ processar Delcídio 19-06-2023 às 09:29
Civil Judiciário Via precedente, Judiciário será indutor de crescimento do Brasil 19-06-2023 às 08:47
Criminal Judiciário Estar em ponto de tráfico não autoriza revista pessoal, diz TJ-PR 18-06-2023 às 17:59
Advocacia Judiciário Trabalhista Motorista terá verbas por acumular função de agente socioeducador 18-06-2023 às 16:15
Civil Judiciário Previdência Cancelamento indevido de benefício do INSS gera dano moral 18-06-2023 às 14:48
Administrativo Judiciário Servidora mãe de autista não precisa compensar jornada reduzida 18-06-2023 às 12:45
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Criminal Judiciário Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial 18-06-2023 às 12:15
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