Administrativo Leis OAB-GO propõe a Estado quitar precatórios com imóveis públicos 27-01-2012 às 16:25
Leis Responsabilidade Civil Escritura e documento de matrícula não servem para provar posse de imóvel 27-01-2012 às 07:34
Empresarial Leis Tributário Consultor Tributário: Inseguranças na tributação do setor do petróleo 25-01-2012 às 08:26
Administrativo Judiciário Leis Município no MT é proibido de prestar assistência jurídica a cidadãos 25-01-2012 às 07:36
Advocacia Leis Gratuidade de justiça não se aplica aos casos de litigância de má-fé 25-01-2012 às 07:36
Administrativo Ambiental Leis Prazo para se adaptar à política de resíduos sólidos se aproxima 25-01-2012 às 07:08
Advocacia Leis Defensoria entra com ação para garantir direitos às famílias de Pinheirinho 25-01-2012 às 06:25
Administrativo Judiciário Leis TJ-SP reduz em até 14 anos prazo para pagamento de precatórios municipais 24-01-2012 às 18:30
Administrativo Comercial Leis TRF-1 mantém resolução da Anvisa que proíbe venda de álcool líquido 24-01-2012 às 16:44
Judiciário Leis Trabalhista Normas do Executivo não valem para servidores da Justiça, decide STJ 24-01-2012 às 11:14
Criminal Leis Direito de Defesa: O HC sempre foi uma garantia ampla contra abusos 24-01-2012 às 08:42
Leis Trabalhista Regulamentação do teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico 23-01-2012 às 16:00
Judiciário Leis Ação de reintegração de posse de Pinheirinho continua na Justiça Estadual 23-01-2012 às 11:57
Administrativo Judiciário Leis Corregedoria do CNJ tentou obter dados sigilosos de juízes e servidores 23-01-2012 às 11:31
