OPINIÃO A batalha ideológica no julgamento da ADI 7.236 pelo Supremo Improbidade Administrativa Leis Daniella Felix Teixeira, Ana Luiza Moerbeck – 15-05-2025 às 19:32
OPINIÃO Adimplemento substancial e ruptura de promessa de compra e venda de imóveis Leis Maria Carolina Vidal Siqueira – 14-05-2025 às 17:19
OPINIÃO Proibição de acompanhante durante o parto deve ser justificada Civil Leis Luan Fernandes Machado – 14-05-2025 às 15:17
OPINIÃO A princesa Isabel, a Lei Áurea e o papa Leão 13 Academia Leis Política Celso de Mello – 13-05-2025 às 16:20
OPINIÃO Estado penal e gestão do medo: perspectiva crítica da Lei nº 15.035/24 Leis David Pimentel Barbosa de Siena – 13-05-2025 às 11:15
FÁBRICA DE LEIS Era uma vez uma Lei de Responsabilidade Fiscal: qualidade do gasto e justiça distributiva Leis Fabiana de Menezes Soares, Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Matta – 13-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Proteção dos membros das instituições do Sistema de Justiça: implicações, problemas e vetos Leis Jorge Bheron Rocha – 13-05-2025 às 07:02
OPINIÃO Regime fiscal do Perse não se confunde com mero benefício fiscal Leis Tributário Gustavo de Carvalho – 11-05-2025 às 17:26
OPINIÃO As medidas cautelares administrativas do Contrata+Brasil Administrativo Leis Flávio Garcia Cabral – 10-05-2025 às 13:17
COBERTOR CURTO Criminalizar uso de IA contra mulheres é avanço, mas não basta Criminal Leis Mateus Mello – 10-05-2025 às 09:53
OPINIÃO A advocacia também sangra: a omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025 Advocacia Leis Luiz Fernando Pereira, Bárbara Ferrassioli, Matheus Gugelmin – 09-05-2025 às 07:02
OPINIÃO Vitimologia em complicações em procedimentos estéticos feitos por não médicos Leis Responsabilidade Civil Larissa Yano Souza Martins – 08-05-2025 às 06:32
OPINIÃO Garantias fiduciárias: insumo estratégico nas operações de antecipação de recebíveis Leis Felipe do Canto Zago – 07-05-2025 às 15:19
PARABÉNS PRA VOCÊ TJ-SC nega inconstitucionalidade e valida feriado de aniversário de Tubarão Constitucional Leis 06-05-2025 às 21:43
FÁBRICA DE LEIS Boas práticas e diretrizes internacionais para o processo legislativo democrático Leis Victor Marcel Pinheiro – 06-05-2025 às 08:00
