POPULISMO PENAL Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Criminal Leis 20-06-2024 às 16:45
FÁBRICA DE LEIS A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado Leis Müller Dantas de Medeiros, Ivan Furlan Falconi, Rodrigo Martins Brum, José Roberto Leite de Matos – 19-06-2024 às 15:11
OPINIÃO ‘Dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus’ Leis Thadeu Alencastro – 18-06-2024 às 16:25
OPINIÃO Aplicação intertemporal da Lei 14.879, que trata de eleição de foro Civil Leis Joaquim Simões Barbosa – 17-06-2024 às 20:57
SADISMO LEGISLATIVO OAB e entidades do mundo jurídico repudiam PL antiaborto Leis Rafa Santos – 17-06-2024 às 16:46
OPINIÃO PL 1.904: viabilidade fetal como marco ao aborto legal decorrente de estupro Leis Lyzie Perfi – 17-06-2024 às 16:25
OPINIÃO Nova lei de pesquisa clínica e obrigação de fornecimento de acesso pós-estudo Civil Leis Daniela Guarita Jambor, Henderson Fürst – 14-06-2024 às 15:21
OPINIÃO PEC das Praias: uma problemática federativa e patrimonial Leis Pedro Alexandre da Silveira – 14-06-2024 às 11:26
OPINIÃO Boto cor-de-rosa: deputados legitimam violência sexual contra mulher Criminal Leis Herick Feijó Mendes – 13-06-2024 às 13:19
FÁBRICA DE LEIS Limites e possibilidades da participação de cidadãos em processos regulatórios Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas – 11-06-2024 às 10:17
OPINIÃO Inconstitucionalidade da ‘PEC das Praias’: riscos a direitos fundamentais e à soberania Constitucional Leis Tatyanne Maria Lins de Araújo – 10-06-2024 às 16:19
OPINIÃO Direito Administrativo de Emergência e MP 1.221/24: eficiência necessária Administrativo Leis Mateus Klein – 09-06-2024 às 17:22
OPINIÃO PEC sobre terrenos de marinha prevê ‘privatização’ das praias? Leis Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – 08-06-2024 às 13:20
MANOBRA EFICAZ Proibição de delação premiada por preso não afetaria acordos já em vigor Criminal Leis Política Sérgio Rodas – 08-06-2024 às 09:53
OPINIÃO Soberania do litoral brasileiro ameaçada pela PEC da ‘privatização’ das praias Constitucional Leis Sonia Rabello – 06-06-2024 às 17:20
