Entrevista: Ricardo Lewandowski, presidente do TSE Eleitoral Leis Rodrigo Haidar – 06-06-2011 às 18:46
Protógenes acredita em conspiração internacional para criminalizar árabes Leis Polícia Política Redação ConJur – 06-06-2011 às 17:53
PEC dos Recursos aumenta a segurança jurídica e fortalece a Justiça Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Cezar Peluso – 06-06-2011 às 17:21
Regulação de aquisição de imóvel por estrangeiro deve vir por lei Ambiental Leis Ellen Carolina Silva – 06-06-2011 às 16:47
Decisões do STF criam oportunidade para se discutir federalismo fiscal Leis Tributário Everardo Maciel – 06-06-2011 às 16:28
DEVER DE PROTEÇÃO Código Florestal ultrapassa limite da função legislativa Ambiental Leis Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer – 06-06-2011 às 15:37
Sistema do juiz das garantias do novo CPP é arbitrário e inviável Criminal Leis Carlos Frederico Coelho Nogueira – 06-06-2011 às 14:40
Privatização de serviços notariais traz celeridade aos atos cíveis Leis Marcelo Guimarães Rodrigues – 06-06-2011 às 12:14
TJ-RS julga incentivo para quem contrata empregado com mais de 40 anos Administrativo Empresarial Leis Redação ConJur – 06-06-2011 às 12:08
PSDB e DEM contestam no Supremo lei sobre trem-bala no trecho RJ-SP Administrativo Leis Redação ConJur – 05-06-2011 às 13:24
Compradoras de ativos de empresa em recuperação não herdam dívidas Empresarial Leis Trabalhista Redação ConJur – 05-06-2011 às 07:59
Lei sobre docentes de universidades do Paraná é inconstitucional Leis Redação ConJur – 04-06-2011 às 14:54
Dispensa de licitação para contratar escritórios ainda é polêmica Leis Ministério Público Política Pedro Canário – 04-06-2011 às 09:18
Agente público se livra de condenação por não responder a ofício do MP Leis Ministério Público Marina Ito – 04-06-2011 às 08:49
A diferença entre fazer apologia e propor a descriminalização das drogas Criminal Família Leis Camila Ribeiro de Mendonça – 04-06-2011 às 08:37