Lei paulista que reserva espaço para motocicleta é inconstitucional Leis Política Redação ConJur – 18-03-2011 às 10:33
Quando o Direito ignora a realidade, ela se vinga e ignora o Direito Administrativo Judiciário Leis José Vicente Santos de Mendonça – 18-03-2011 às 09:52
Lei que proibiu a cobrança por uso de estacionamento é inconstitucional Leis Redação ConJur – 18-03-2011 às 09:41
Lei sobre funcionamento do governo só pode ser proposta pelo Executivo Ambiental Leis Política Redação ConJur – 18-03-2011 às 09:09
Auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional, decide STF Leis Ministério Público Redação ConJur – 18-03-2011 às 05:36
Lei que isenta juizes do RN de pagar custas judiciais é inconstitucional Judiciário Leis Redação ConJur – 18-03-2011 às 02:20
Modelo de desenvolvimento sustentável deve ser base de Código Florestal Ambiental Leis Bruno Morais Alves – 17-03-2011 às 18:31
Vendedor externo não pode ter horas de trabalho fiscalizadas Leis Trabalhista Redação ConJur – 17-03-2011 às 15:42
Vaga de suplente é da coligação, não do partido, decide Lewandowski Eleitoral Leis Política Rodrigo Haidar – 17-03-2011 às 15:16
Expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil é tema de repercussão geral Família Internacional Leis Redação ConJur – 17-03-2011 às 02:44
Punição para quebra de sigilo fiscal será tratada em projeto de lei Administrativo Leis Política Tributário Redação ConJur – 16-03-2011 às 15:45
STF julgará se ISS deve ser pago com base em lei municipal ou federal Leis Tributário Redação ConJur – 16-03-2011 às 13:01
Réu pobre não pode ficar preso por falta de pagamento da fiança Criminal Leis Redação ConJur – 16-03-2011 às 12:10
Agravos driblam filtros de recursos dirigidos aos tribunais superiores Judiciário Leis Luis Henrique Machado – 16-03-2011 às 07:41
1ª Turma do STF mantém andamento de Ação Penal contra juiz do Ceará Judiciário Leis Redação ConJur – 16-03-2011 às 07:28
