Minas Gerais também adere à proibição de cigarro em locais públicos Leis Redação ConJur – 28-10-2009 às 23:12
Empurrar as drogas para a clandestinidade aumenta o crime e a corrupção Criminal Internacional Leis Política Siro Darlan de Oliveira – 28-10-2009 às 18:09
CCJ do Senado aprova Projeto de Lei que altera Lei do Inquilinato Leis Redação ConJur – 28-10-2009 às 14:28
CNJ defende substituição de regime semiaberto por prisão domiciliar Criminal Leis Redação ConJur – 28-10-2009 às 11:48
Planejamento, gestão estratégica e o novo Judiciário: instrumento de Justiça Administrativo Judiciário Leis Política Adriano de Mesquita Dantas – 28-10-2009 às 07:02
STF determina progressão de regime com base em lei antiga Criminal Leis Redação ConJur – 27-10-2009 às 23:22
Lula sanciona lei que regula Ação de Inconstitucionalidade por Omissão Leis Fabiana Schiavon – 27-10-2009 às 20:02
A legitimidade para demandar ação civil pública: boa sorte, Brasil! Judiciário Leis Carlos Eduardo Rios do Amaral – 27-10-2009 às 17:30
Presidente do Chile quer restringir ação de tribunais militares no país Internacional Leis Redação ConJur – 27-10-2009 às 16:09
A legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública Advocacia Leis Responsabilidade Civil Felipe Pires Pereira, Tiago Fensterseifer – 27-10-2009 às 14:50
SDE abre inscrições para programa de intercâmbio para estudantes Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 27-10-2009 às 11:28
STJ mantém sequestro de R$ 72 mil do município paulista de Itapevi Leis Redação ConJur – 27-10-2009 às 10:45
Itagiba propõe que dependente de drogas seja obrigado a se tratar Criminal Leis Política Responsabilidade Civil Claudio Julio Tognolli – 27-10-2009 às 07:04
Câmaras de Vereadores devem criar novas vagas imediatamente, diz parecer Eleitoral Judiciário Leis Política Lilian Matsuura – 26-10-2009 às 17:31
STJ confirma portaria que expulsou italiano do Brasil Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 26-10-2009 às 11:35
