É possível a contratação de escritórios por órgãos públicos sem licitação Administrativo Escritórios Leis Fabio Nogueira Rodrigues – 23-05-2009 às 07:50
Brasileiros têm até 31 de dezembro para recadastrar armas de fogo Leis Redação ConJur – 23-05-2009 às 07:07
STF suspende lei do Rio que manda juiz apresentar IR para Assembleia Judiciário Leis Política Redação ConJur – 23-05-2009 às 02:25
AMB contesta obrigação de juiz divulgar declaração de IR uma vez por ano Judiciário Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 18:11
STJ admite inversão do ônus da prova na defesa de direitos difusos Ambiental Criminal Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 15:40
Mudanças na lei trazem divergências na doutrina sobre bem penhorado Leis Trabalhista Mariana Loyola Ferreira – 22-05-2009 às 15:34
Tribunais ainda não sabem como investigar réus com foro privilegiado Criminal Judiciário Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 22-05-2009 às 09:35
Honorários de sucumbência pertencem ao escritório, e não ao advogado Advocacia Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 07:55
Supremo rejeita analisar PEC que ainda não foi aprovada pelo Legislativo Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 03:12
Ministros do STF sinalizam que policial não pode fazer greve Criminal Leis Polícia Rodrigo Haidar – 21-05-2009 às 19:39
IDP lança curso de Direito Constitucional com aulas telepresenciais Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 21-05-2009 às 15:44
Número de processos contra blogueiros nos EUA cresce nove vezes Imprensa Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Redação ConJur – 21-05-2009 às 15:35
STF suspende multa contra revista que adiou direito de resposta Imprensa Judiciário Leis Redação ConJur – 21-05-2009 às 12:42
Prova pericial não pode suprir a falta de título de propriedade, diz STJ Família Leis Redação ConJur – 21-05-2009 às 12:16
Não cabe recurso para decisão interlocutória de Juizado Especial, diz STF Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 21-05-2009 às 11:39
