PEC prevê gratuidade para ajuizar Mandado de Segurança e de Injunção Judiciário Leis Redação ConJur – 19-07-2010 às 16:59
Senado aprova projeto que estabelece plano para descarte de lixo Ambiental Leis Política Redação ConJur – 19-07-2010 às 13:45
Notícias da Justiça e do Direito nos Jornais desta segunda-feira Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Previdência Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 19-07-2010 às 10:51
ENTREVISTA: Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado e árbitro Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Leis Política Mariana Ghirello – 18-07-2010 às 09:39
ECA completa 20 anos e segue como uma carta de intenções Consumidor Família Leis Mayara Barreto – 18-07-2010 às 08:01
Nova Lei do Divórcio acaba com a possibilidade da separação judicial Família Judiciário Leis Cesar de Oliveira – 17-07-2010 às 09:48
ENTREVISTA: Gilberto Fraga, membro da comissão tributária da OAB-RJ Advocacia Judiciário Leis Tributário Alessandro Cristo – 17-07-2010 às 09:07
Na Itália, motorista que recusa bafômetro pode ser condenado à prisão Criminal Internacional Leis Aline Pinheiro – 17-07-2010 às 08:37
Apamagis critica PEC da aposentadoria compulsória para juiz Judiciário Leis Redação ConJur – 16-07-2010 às 19:09
Entrevista: Arnaldo Godoy, procurador da Fazenda Nacional em Brasília Leis Tributário Alessandro Cristo – 16-07-2010 às 12:24
Resolução da Anvisa expõe demonstração de poder de associações Administrativo Leis Uarian Ferreira – 15-07-2010 às 15:52
Senado argentino aprova projeto que legaliza casamento homossexual Família Internacional Judiciário Leis Política Redação ConJur – 15-07-2010 às 15:32
Piso salarial de R$ 3,7 mil para advogados é rejeitado por comissão Advocacia Leis Redação ConJur – 15-07-2010 às 13:59
Lei municipal e estadual podem prever criação de banheiros em bancos Consumidor Leis Redação ConJur – 15-07-2010 às 11:22
Fecomércio do Rio pede suspensão de lei que proíbe sacolas plásticas Ambiental Leis Política Redação ConJur – 15-07-2010 às 10:18