Homem que foi preso no lugar do irmão consegue liberdade Advocacia Criminal Leis Responsabilidade Civil Flávio Rodrigues – 01-10-2009 às 17:45
Em Belo Horizonte, aumento do IPTU em 2010 será escorchante Eleitoral Leis Política Tributário Rogério Medeiros Garcia de Lima – 01-10-2009 às 16:00
STJ extingue Ação Penal por furto de bicicleta de R$ 114 Criminal Leis Redação ConJur – 01-10-2009 às 15:37
Prisão preventiva em flagrante não viola o devido processo legal Internacional Leis Política Lionel Zaclis – 01-10-2009 às 11:49
TJ-DF declina de competência, mas mantém censura contra Estadão Criminal Imprensa Judiciário Leis Redação ConJur – 01-10-2009 às 11:23
Manter casa de prostituição, por si só, não configura crime Empresarial Leis Luiza Nagib Eluf – 01-10-2009 às 11:00
Lei paulista permite emissão de títulos lastreados em parcelamentos Administrativo Financeiro Leis Política Tributário Alessandro Cristo – 30-09-2009 às 21:51
STF cassa liminar que mandava Câmara entregar documentos à Folha Imprensa Leis Política Lilian Matsuura – 30-09-2009 às 17:36
Lei diz que cabe ao MP mover Ação Penal por injúria discriminatória Criminal Leis Alessandro Cristo – 30-09-2009 às 16:57
Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato Comercial Empresarial Leis Redação ConJur – 30-09-2009 às 14:42
Veja lei que muda as regras para eleições do próximo ano Eleitoral Leis Redação ConJur – 30-09-2009 às 14:01
Análise sobre o crime de ingresso de celular em estabelecimento prisional Criminal Leis Válter Kenji Ishida – 30-09-2009 às 12:36
OAB pede revogação de norma que tira Judiciário do inquérito policial Criminal Judiciário Leis Alessandro Cristo – 30-09-2009 às 04:08
Aasp pede veto de projeto de lei que amplia atribuições da Defensoria Advocacia Escritórios Leis Política Redação ConJur – 30-09-2009 às 03:56
MERCADO JURÍDICO: Rio receberá R$ 126 bilhões em investimentos Advocacia Comercial Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Internacional Leis Tecnologia Lilian Matsuura – 30-09-2009 às 03:18
