É inconstitucional relacionar licença de mãe adotante com idade do filho Família Leis Trabalhista Redação ConJur – 10-09-2009 às 08:25
Participação do Congresso na estatística das leis vem aumentando Leis Política Antônio Augusto de Queiroz – 10-09-2009 às 07:57
Atual sistema de pagamento de pensão reduz o pai a um mero pagador Família Judiciário Leis Fábio Alves Lima – 10-09-2009 às 05:55
Abertas inscrições para XVIII Encontro de Direito Constitucional na USP Leis Redação ConJur – 10-09-2009 às 05:53
Lei que regulamenta Defensoria Pública é aprovada pela CCJ do Senado Advocacia Leis Política Redação ConJur – 10-09-2009 às 01:56
Com 4 a 3 pela extradição, Supremo suspende julgamento de caso Battisti Criminal Internacional Judiciário Leis Política Filipe Coutinho – 09-09-2009 às 21:17
CPI da Petrobras não terá acesso aos autos da Operação Castelo de Areia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Leis Tributário Lilian Matsuura – 09-09-2009 às 19:23
Julgamento do caso Battisti vira motivo de bate-boca no STF Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Filipe Coutinho – 09-09-2009 às 18:48
PL para imediata execução das sentenças vai corrigir incoerência técnica Leis Diego Espinheira de Melo – 09-09-2009 às 15:15
Peluso defende que STF discuta legalidade de refúgio de Battisti Criminal Internacional Judiciário Leis Política Filipe Coutinho – 09-09-2009 às 14:06
STF mantém condenação de Luis Nassif por abuso no direito de informar Imprensa Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-09-2009 às 02:32
Uso da internet é o principal entrave da reforma eleitoral no Congresso Eleitoral Leis Política Fabiana Schiavon – 08-09-2009 às 20:34
Professor que desrespeita dedicação exclusiva responde por improbidade Criminal Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-09-2009 às 17:16
Ideia de descriminalizar uso de droga é fruto de relativismo desvairado Criminal Leis Áurea Pimentel Pereira – 08-09-2009 às 17:05
PRISÃO SEM JULGAMENTO A prisão espetáculo do médico Roger Abdelmassih Consumidor Imprensa Judiciário Leis Política Jarbas Andrade Machioni – 08-09-2009 às 12:24
