Financeiro Internacional Leis Tributário Regras de preços de transferência estão fora da realidade econômica 01-07-2009 às 17:46
Judiciário Leis Política Lula pede ao STF preferência para a Lei das Organizações Sociais 01-07-2009 às 13:33
Criminal Eleitoral Leis Juízes ignoram Constituição e negam direito de voto a presos provisórios 01-07-2009 às 09:40
Consumidor Judiciário Leis Lacuna na lei dos Juizados Estaduais permite divergência com o STJ 01-07-2009 às 09:13
Comercial Leis TJ de São Paulo suspende liminar que permitia fumódromos em locais fechados 30-06-2009 às 21:34
Criminal Empresarial Judiciário Leis Ministério Público PGR questiona regra do CNMP sobre grampos telefônicos 30-06-2009 às 18:28
Criminal Judiciário Leis Médico preso por não entregar paciente à Polícia consegue liberdade 30-06-2009 às 17:45
Judiciário Leis Compensação de precatório não quebra ordem cronológica de pagamento 30-06-2009 às 07:17
Administrativo Leis Tributário Portaria define conselheiros do Carf, mas ignora reconduções 29-06-2009 às 19:18
Imprensa Leis Extinção da lei de imprensa deixa espaço para diversas interpretações 29-06-2009 às 17:14
