Janeson Vidal: Piso salarial dos professores da educação básica Administrativo Constitucional Leis Janeson Vidal de Oliveira – 27-10-2023 às 11:22
Fernando Blasco: Marco das Garantias e renascimento da hipoteca Civil Financeiro Leis Fernando D. C. Blasco – 27-10-2023 às 09:17
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação, segregação de funções e improbidade administrativa Administrativo Leis Guilherme Carvalho – 27-10-2023 às 08:00
Hiago Cordioli: João Gordo x GNT — direito de autor e marcas Advocacia Imprensa Leis Propriedade Intelectual Hiago Andrioti Cordioli – 26-10-2023 às 17:49
FÁBRICA DE LEIS Tecnologia para efetividade das leis: “Maria da Penha Virtual” Leis Tecnologia Fabiana de Menezes Soares – 25-10-2023 às 20:32
Freitas Pinho: Incluir na Previdência sem excluir liberdade Leis Política Previdência Trabalhista Carlos Américo Freitas Pinho – 25-10-2023 às 16:21
STF promove audiência sobre divisão de recursos para Alagoas Leis Política Redação ConJur – 25-10-2023 às 10:43
Supremo invalida normas sobre instalação de torres de telefonia Ambiental Constitucional Leis Redação ConJur – 25-10-2023 às 07:31
Parlamentares pedem julgamento de ação sobre licença-paternidade Leis Política Redação ConJur – 24-10-2023 às 21:43
Supremo valida normas que condicionam incentivos fiscais no RJ Leis Tributário Redação ConJur – 24-10-2023 às 07:51
PGR contesta verba adicional para desembargador e defensor do RN Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 24-10-2023 às 07:32
Advogado Idibal Piveta, defensor dos direitos humanos, morre aos 92 Judiciário Leis Política Redação ConJur – 23-10-2023 às 21:26
Morre Pedro Martinez, ex-diretor da Faculdade de Direito de Lisboa Judiciário Leis Redação ConJur – 23-10-2023 às 20:41
Castro e Almeida: Novos direitos aos contribuintes Leis Tributário Victor Tavares de Castro, Pedro Cota Almeida – 23-10-2023 às 15:18
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos Civil Leis Ilan Goldberg – 23-10-2023 às 10:13
