Marcelo Kokke: Equilíbrio institucional em temas complexos Constitucional Leis Política Marcelo Kokke – 13-10-2023 às 19:26
Isadora de Fragas: Hipótese de dispensa de licitação emergencial Administrativo Leis Política Isadora de Fragas – 13-10-2023 às 17:20
Luis Felipe Salomão: Sistema de insolvência equilibrado Civil Comercial Empresarial Judiciário Leis Recuperação Judicial Luis Felipe Salomão – 12-10-2023 às 09:00
INTERESSE PÚBLICO Mudanças na Lei nº 14.133/21 e a contratação de obras Academia Administrativo Leis Cristiana Fortini, Natalia Torquete Moura – 12-10-2023 às 08:00
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Contratos de seguro e o Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017 Civil Empresarial Financeiro Leis Gustavo de Medeiros Melo – 12-10-2023 às 08:00
Renúncia da administração à prescrição exige lei específica Administrativo Leis Redação ConJur – 11-10-2023 às 14:45
STF valida criação do município de Boa Esperança do Norte (MT) Constitucional Leis Redação ConJur – 11-10-2023 às 11:48
De cada 4 ações nas Justiças Estadual e Federal, uma é de consumo Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Responsabilidade Civil Giselle Souza – 11-10-2023 às 10:46
STF invalida lei que reduzia ICMS de cervejas com suco de laranja Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 11-10-2023 às 08:22
Carlos Nitão: Modulação dos efeitos das nulidades nas contratações Administrativo Judiciário Leis Carlos Nitão – 11-10-2023 às 07:07
STF pede informações sobre aumento de subsídios para Romeu Zema Administrativo Leis Política Redação ConJur – 10-10-2023 às 21:59
Relação entre capital e trabalho ganha nova configuração Advocacia Arbitragem Empresarial Escritórios Judiciário Leis Trabalhista Arthur Gandini – 10-10-2023 às 12:49
Extinção de processo impõe restituição de valor pago como fiança Criminal Judiciário Leis Vinícius Abrantes – 10-10-2023 às 07:32
Bartira Macedo de Miranda: Aborto ao menos não deve ser crime Constitucional Criminal Judiciário Leis Bartira Macedo de Miranda – 10-10-2023 às 07:05
Soares e Neves: Oito gaps da Lei de Igualdade Salarial Constitucional Leis Trabalhista Larissa Campos Soares, Daniel de Paula Neves – 10-10-2023 às 06:37
