FUTURO PUJANTE Leis ‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’ 18-05-2024 às 08:52
OPINIÃO Constitucional Leis Sobre validade, vigência e eficácia da Lei das Fake News do Pará 16-05-2024 às 15:24
OPINIÃO Administrativo Financeiro Leis O poder regulatório e a teoria geral do abuso de direito 15-05-2024 às 17:28
ESCRITOS DE MULHER Leis Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica 15-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Civil Leis Propriedade Intelectual Propostas de alteração na Lei da Propriedade Industrial pelo PL 2.210/2022 15-05-2024 às 07:02
OPINIÃO Leis Tributário Inconstitucionalidade da Lei 14.789: revogação da ficção jurídica instituída pela LC 160/2017 13-05-2024 às 18:36
OPINIÃO Leis Furto de ideias e o desequilíbrio de gênero na balança dos direitos autorais 09-05-2024 às 17:20
OPINIÃO Leis Profissões regulamentadas da saúde e veto presidencial na Lei do Ato Médico 07-05-2024 às 18:28
FÁBRICA DE LEIS Criminal Leis A (des)criminalização da maconha, a PEC das Drogas e o efeito backlash 07-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Leis Por que concessões públicas terminam mal e como mitigar seus prejuízos? 05-05-2024 às 13:20
OPINIÃO Criminal Leis Lei 14.834/24: problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais 04-05-2024 às 06:05
OPINIÃO Criminal Leis Ressocialização em risco e populismo político-criminal na execução da pena 03-05-2024 às 15:18
