OPINIÃO Leis A proibição de mototáxi por aplicativo ofende a Constituição? Um olhar sobre os limites da regulação municipal 23-01-2025 às 19:14
OPINIÃO Leis Liberdade e Direito à saúde: o HC no contexto do cultivo de cannabis com fins medicinais 21-01-2025 às 07:17
O DIREITO É PÚBLICO Leis Horizontes do setor portuário: 2025 marca o ano das inovações regulatórias no Brasil 18-01-2025 às 14:20
OPINIÃO Leis Glosas na Lei do Bem e os riscos do estrangulamento de uma boa política de inovação tecnológica 14-01-2025 às 07:13
OPINIÃO Leis STF evita crise no setor de transportes ao modular efeitos da Lei dos Motoristas 07-01-2025 às 19:15
OPINIÃO Administrativo Leis Novos decretos federais e futuro da governança nas empresas estatais 06-01-2025 às 06:09
FÁBRICA DE LEIS Leis A força expansiva do processo estrutural e os processos estruturais implícitos 24-12-2024 às 11:31
OPINIÃO Administrativo Leis Contratações sustentáveis na nova Lei de Licitações: avanço necessário 20-12-2024 às 18:28
OPINIÃO Leis PLP 210/2024: risco para leis de incentivo e futuro de projetos sociais 19-12-2024 às 17:16