GARANTIA CONSTITUCIONAL Conselheira do Carf tem direito a licença-maternidade, decide TRF-1 Família Leis Victória Cócolo – 19-01-2024 às 18:52
OPINIÃO (In)constitucionalidade das leis municipais sobre multa para usuários de drogas Constitucional Criminal Leis Lucas Schirmer de Souza, Natan Nogueira Lopes – 19-01-2024 às 13:14
INTERFERÊNCIA INDEVIDA Suspensa lei de Maceió que obrigava grávidas a ver imagens de fetos antes de aborto legal Constitucional Consultor Jurídico Leis José Higídio – 19-01-2024 às 12:33
LICITAÇÕES E CONTRATOS Normas gerais de licitação: desafios para o poder regulamentar Administrativo Advocacia Leis Política Guilherme Carvalho – 19-01-2024 às 11:04
OPINIÃO Indisponibilidade de bens e solidariedade: o Tema 1.213/STJ em relação ao ressarcimento Administrativo Improbidade Administrativa Leis Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Silvano José Gomes Flumignan – 19-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Falta de legislação abre caminho para debate sobre transmissibilidade de bens digitais Advocacia Civil Leis Tecnologia Caroline Pomjé, Francesca Balestrin – 18-01-2024 às 19:17
OPINIÃO Trabalho aos domingos e feriados: os impactos das recentes alterações Judiciário Leis Política Trabalhista Carlos Nogueira – 18-01-2024 às 15:13
INTERESSE PÚBLICO Relicitação em alta: o recente caso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante Academia Administrativo Leis Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti – 18-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Direito, Justiça Militar e democracia Criminal Judiciário Leis Bruno Espiñeira Lemos – 17-01-2024 às 12:13
ESCRITOS DE MULHER O protocolo federal Não é Não e os desafios para sua implementação Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Ana Luiza de Sá, Maíra Fernandes – 17-01-2024 às 10:12
OPINIÃO Fundamento da ordem pública e a cautelar de suspensão do exercício da função pública Criminal Leis Miguel Tedesco Wedy, Mauirá Duro Schneider – 17-01-2024 às 09:14
FINTECH & CRYPTO Regular a inovação requer mais cérebros e menos cabeças Advocacia Financeiro Leis Tecnologia Isac Costa – 17-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Lavagem de dinheiro, advocacia e a crítica do Gafi Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público André Callegari – 17-01-2024 às 07:18
OPINIÃO O treinador esportivo de combate à luz do artigo 75 da Nova Lei Geral do Esporte Civil Leis Elthon Costa – 16-01-2024 às 21:14
NADA DE NOVO Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico Administrativo Criminal Leis José Higídio – 16-01-2024 às 19:44
