Comissão do Senado estudará inclusão de regras sobre crédito no CDC Consumidor Leis Alessandro Cristo – 03-12-2010 às 11:28
Direitos da população dos morros ocupados devem ser preservados Criminal Leis Marina Ito – 03-12-2010 às 08:00
Extinta ação contra lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV a cabo Leis Redação ConJur – 03-12-2010 às 07:23
STF declara inconstitucional lei distrital sobre contas telefônicas Leis Redação ConJur – 03-12-2010 às 00:19
STF julga diminuição de pena antes da vigência de nova lei de drogas Criminal Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 23:47
Ministério da Justiça defende regras mais severas nas prisões federais Criminal Leis Polícia Política Redação ConJur – 02-12-2010 às 14:02
Só incide multa na execução de sentença com falta de pagamento Advocacia Empresarial Leis Fernando Porfírio – 02-12-2010 às 14:00
Câmara aprova novas regras de distribuição de royalties do petróleo Financeiro Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 12:24
Cabe ao auditor fiscal multar em casos de terceirização irregular Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 02-12-2010 às 12:15
Estado é obrigado a convocar pessoalmente nomeado em concurso público Administrativo Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 11:53
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Escritórios Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 02-12-2010 às 09:40
Senado aprova valor mínimo para Cade analisar atos de concentração Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 09:39
Supremo aperfeiçoa repercussão geral e cria nova classe processual Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 02-12-2010 às 07:40
Congresso aprova projeto de lei que cria o Cadastro Positivo Consumidor Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 05:31
Supremo julga constitucional lei paulistana que criou IPTU progressivo Leis Tributário Redação ConJur – 02-12-2010 às 04:13
