Promotor pode pedir Habeas Corpus no STJ, desde que a favor do réu Criminal Leis Ministério Público Mariana Ghirello – 05-07-2010 às 08:04
Em vez de ser cega, na verdade, Justiça tem muitos olhos Judiciário Leis Miguel Reale Júnior – 03-07-2010 às 11:58
Em 2008, relatório de presídio apontou câmeras em sala de visita íntima Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Geiza Martins, Mariana Ghirello – 03-07-2010 às 08:57
Política Nacional deve punir quem lançar resíduos no Meio Ambiente Ambiental Leis Política Tatiana de Oliveira Takeda – 03-07-2010 às 08:08
Presídio tem autorização para gravar todas as conversas de Beira-Mar Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Geiza Martins, Mariana Ghirello – 02-07-2010 às 14:28
CCJ da Câmara aprova regulamentação para indenizações por danos morais Judiciário Leis Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 02-07-2010 às 03:11
Justiça britânica equilibra luta contra terrorismo com direitos fundamentais Criminal Internacional Leis Política Aline Pinheiro – 01-07-2010 às 15:33
Justiça condena Caixa e Família Paulista a quitarem financiamentos Judiciário Leis Redação ConJur – 01-07-2010 às 15:30
Lei que inibe ajuizamento de recurso em ação trabalhista é sancionada Advocacia Leis Trabalhista Redação ConJur – 01-07-2010 às 11:36
Câmara paulistana aprova projeto de lei contra especulação de imóveis Administrativo Leis Redação ConJur – 30-06-2010 às 18:17
Uso de linguagem acessível em sentenças é aprovado na CCJ da Câmara Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 30-06-2010 às 17:35
MERCADO JURÍDICO: Negociação da rede Drogão foi em ações e dinheiro Advocacia Consumidor Empresarial Internacional Leis Mariana Ghirello – 30-06-2010 às 16:26
Direito na Europa: Corte europeia dirá se escola pública pode ter crucifixo Criminal Internacional Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 29-06-2010 às 09:06
Lula promove diplomata Vinicius de Moraes a ministro de primeira classe Leis Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 28-06-2010 às 14:51
TJ-SP suspende decisão de afastar juiz acusado de ato obsceno Administrativo Judiciário Leis Fernando Porfírio – 27-06-2010 às 07:52