Congresso deve regulamentar acesso a informação neste semestre Leis Política Redação ConJur – 08-08-2009 às 01:29
Cesa pede veto parcial do projeto que disciplina Mandado de Segurança Advocacia Leis Gláucia Milício – 07-08-2009 às 22:24
Mais de três mil servidores devem informar vínculo familiar à CGU Leis Política Redação ConJur – 07-08-2009 às 19:01
Contratante sempre responde por mão-de-obra terceirizada, diz juiz Advocacia Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Lilian Matsuura – 07-08-2009 às 18:14
Corte Internacional condena Brasil por grampear integrantes do MST Criminal Internacional Judiciário Leis Claudio Julio Tognolli – 07-08-2009 às 12:55
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Advocacia Consumidor Eleitoral Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Tributário Redação ConJur – 07-08-2009 às 11:38
Ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde é inconstitucional Consumidor Empresarial Leis Dagoberto J. S. Lima – 07-08-2009 às 08:49
JUSTIÇA NA HISTÓRIA: O calidoscópio jurídico de Euclides da Cunha (1) Judiciário Leis Política Cássio Schubsky – 07-08-2009 às 08:44
Sancionada lei que criminaliza porte de celular na prisão Criminal Leis Redação ConJur – 06-08-2009 às 22:01
Fumo está proibido em tabacarias paulistas que servem comida Consumidor Leis Fernando Porfírio – 06-08-2009 às 21:47
AGU consegue que mãe brasileira retorne com filhos italianos à Itália Família Internacional Leis Redação ConJur – 06-08-2009 às 17:18
Justiça cancela pensão de beneficiária que vivia em união estável Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 06-08-2009 às 15:18
Congresso aprova crédito-prêmio do IPI para exportadores até 2002 Leis Tributário Gláucia Milício – 06-08-2009 às 12:55
Espera-se que STF respeite contribuinte ao decidir crédito-prêmio do IPI Leis Tributário Tércio Sampaio Ferraz Junior – 06-08-2009 às 11:38
IMAGENS DA HISTÓRIA: O dia em que o STF baniu o nepotismo do país Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Débora Pinho – 06-08-2009 às 08:57