Reavaliação dos contratos em vigor e das licitações tem objetivo declarado Administrativo Leis Política Daniel Stein – 24-05-2009 às 08:00
Leia parecer da AGU contra unificação de cargos de nível médio e superior Judiciário Leis Redação ConJur – 24-05-2009 às 04:17
Leia o voto de Celso de Mello na ação que revogou a Lei de Imprensa Imprensa Judiciário Leis Gláucia Milício – 23-05-2009 às 10:25
Código de Defesa do Consumidor não pode disciplinar a política monetária Financeiro Leis Renato Ayres Martins de Oliveira – 23-05-2009 às 09:28
É possível a contratação de escritórios por órgãos públicos sem licitação Administrativo Escritórios Leis Fabio Nogueira Rodrigues – 23-05-2009 às 07:50
Brasileiros têm até 31 de dezembro para recadastrar armas de fogo Leis Redação ConJur – 23-05-2009 às 07:07
STF suspende lei do Rio que manda juiz apresentar IR para Assembleia Judiciário Leis Política Redação ConJur – 23-05-2009 às 02:25
AMB contesta obrigação de juiz divulgar declaração de IR uma vez por ano Judiciário Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 18:11
STJ admite inversão do ônus da prova na defesa de direitos difusos Ambiental Criminal Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 15:40
Mudanças na lei trazem divergências na doutrina sobre bem penhorado Leis Trabalhista Mariana Loyola Ferreira – 22-05-2009 às 15:34
Tribunais ainda não sabem como investigar réus com foro privilegiado Criminal Judiciário Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 22-05-2009 às 09:35
Honorários de sucumbência pertencem ao escritório, e não ao advogado Advocacia Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 07:55
Supremo rejeita analisar PEC que ainda não foi aprovada pelo Legislativo Leis Redação ConJur – 22-05-2009 às 03:12
Ministros do STF sinalizam que policial não pode fazer greve Criminal Leis Polícia Rodrigo Haidar – 21-05-2009 às 19:39
IDP lança curso de Direito Constitucional com aulas telepresenciais Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 21-05-2009 às 15:44
