Protógenes muda depoimento para isentar juiz e procurador Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 20-03-2009 às 19:11
Concurso fica suspenso na PB até definição sobre juízo competente Leis Redação ConJur – 20-03-2009 às 15:30
Arrozeiros não terão de deixar reserva Raposa Serra do Sol imediatamente Ambiental Leis Redação ConJur – 20-03-2009 às 15:01
Lei que aumenta prazo de patentes no país não retroage, decide STJ Leis Propriedade Intelectual Gláucia Milício – 20-03-2009 às 10:54
Supremo fixa diretrizes para demarcação de terras indígenas Ambiental Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 19-03-2009 às 19:27
Supremo mantém demarcação contínua da Raposa Serra do Sol Ambiental Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 19-03-2009 às 16:22
Negros pobres são mais discriminados que brancos pobres, diz juiz Leis Redação ConJur – 19-03-2009 às 16:18
União vai ao Supremo para reclamar de norma paranaense sobre pneus Ambiental Leis Redação ConJur – 19-03-2009 às 16:08
Ministro Celso de Mello arquiva ADI que contestava lei já revogada Leis Redação ConJur – 19-03-2009 às 11:48
Corte Especial do STJ edita a Súmula 375 sobre fraude de execução Judiciário Leis Redação ConJur – 19-03-2009 às 02:44
Partidos contestam no STF regras para trancamento da pauta no Congresso Judiciário Leis Política Redação ConJur – 19-03-2009 às 00:26
STF discute parâmetros para demarcação de terras indígenas Ambiental Internacional Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 18-03-2009 às 21:59
Marco Aurélio vota por anulação da demarcação da Raposa Serra do Sol Ambiental Internacional Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 18-03-2009 às 19:35
CCJ do Senado aprova projeto de Clodovil sobre registro civil Leis Redação ConJur – 18-03-2009 às 19:22
Polícia Federal indicia delegado Protógenes Queiroz por grampo ilegal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 18-03-2009 às 19:03