AMBIENTE JURÍDICO Comunidades periféricas estão mais expostas ao racismo ambiental Ambiental Constitucional Internacional Leis Talden Farias, Luciano José Alvarenga, Inês Virgínia Soares – 28-01-2024 às 14:46
REVISÃO CONTRATUAL TJ-MS manda Prefeitura de Campo Grande reajustar tarifas de ônibus Administrativo Civil Consultor Jurídico Empresarial Judiciário Leis Política 28-01-2024 às 08:51
SEGUNDA LEITURA Unidades de Atendimento Avançado deixam JF mais perto do povo Advocacia CNJ Constitucional Judiciário Leis André Prado de Vasconcelos – 28-01-2024 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Benefícios e pressupostos do julgamento antecipado na Lei Anticorrupção Academia Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público André Castro Carvalho, Daniel Falcão, Eri Rodrigues Varela Filho, José Mauricio Linhares – 28-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Linhas de transmissão e seus efeitos nefastos na Alta Mogiana Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Leis Política Pedro Caetano Dias Lourenço, Daniel Fernando Pazeto – 28-01-2024 às 07:14
OPINIÃO Luta contra o racismo no futebol requer penas severas Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – 27-01-2024 às 17:17
OPINIÃO Decisões do STF sobre pejotização já influenciam 1ª instância Judiciário Leis Trabalhista Ágata Brenda Mendes Medeiros – 27-01-2024 às 15:16
OPINIÃO Tributação federal das subvenções gera insegurança jurídica Leis Tributário Daniel Prochalski – 27-01-2024 às 06:08
LICITAÇÕES E CONTRATOS Consórcios se tornaram regra após mudanças na Lei de Licitações Administrativo Leis Política Jonas Lima – 26-01-2024 às 20:13
OPINIÃO Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Luís Guilherme Vieira – 26-01-2024 às 19:16
REFLEXÕES TRABALHISTAS Contrato de experiência deve ser registrado na CTPS e escrito Advocacia Leis Trabalhista Fabíola Marques – 26-01-2024 às 09:35
OPINIÃO Impacto da reforma tributária no setor elétrico Leis Política Tributário Enrique de Castro Loureiro Pinto – 26-01-2024 às 07:18
OPINIÃO Será que asfixiar as importações ajuda o clima? Advocacia Ambiental Comercial Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Thiago Stuque Freitas, Augusto Fauvel de Moraes – 26-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Litigância regulatória antitruste abre 2024 com a ADPF 1.106 Advocacia Comercial Judiciário Leis Ana Sofia Monteiro Signorelli, Catarina de Macedo Buzzi, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi – 25-01-2024 às 19:14
OPINIÃO Lei 14.789: novo marco para a exclusões dos benefícios de ICMS da tributação federal Leis Eduardo Souza Navarro Bezerra – 25-01-2024 às 13:13