DIREITO ELEITORAL O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024 Eleitoral Judiciário Leis Política Denise Neves Abade, Juliana Rodrigues Freitas – 22-01-2024 às 11:34
OPINIÃO Memória digital: o que fica na rede quando partimos? Civil Leis Tecnologia Vanessa Ribeiro, Felipe Zular, Deborah Borba – 22-01-2024 às 09:19
DIREITO DA INSOLVÊNCIA A profunda alteração ao procedimento falimentar proposta pelo PL 3/2024 Advocacia Judiciário Leis Política Recuperação Judicial Maria Rita Rebello Pinho Dias, Cesar Ciampolini Neto – 22-01-2024 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Estatais estrangeiras nas atividades estratégicas nacionais Administrativo Leis Política Mariana Carnaes – 21-01-2024 às 08:00
PROCESSO FAMILIAR Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil Advocacia Civil Judiciário Leis Política Mário Luiz Delgado – 21-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Testamento vital: a escolha por uma morte digna Advocacia Civil Leis Mariana Cristina Galhardo Frasson – 21-01-2024 às 06:32
OPINIÃO É preciso repensar os planos de saúde Advocacia Civil Empresarial Leis José Luiz Toro da Silva – 21-01-2024 às 06:13
OPINIÃO Sem brincadeira: criminalização do bullying e cyberbullying Criminal Leis Rafaela Lobato – 20-01-2024 às 09:14
OPINIÃO O posicionamento do CNJ sobre liberdade de expressão nas redes sociais CNJ Constitucional Judiciário Leis Alexandre Pontieri – 19-01-2024 às 21:14
OPINIÃO O prazo de 90 dias para encerramento da AGC que vota o plano de recuperação judicial Leis Recuperação Judicial Lucas Akel Filgueiras, Giovana Bosso – 19-01-2024 às 20:13
GARANTIA CONSTITUCIONAL Conselheira do Carf tem direito a licença-maternidade, decide TRF-1 Família Leis Victória Cócolo – 19-01-2024 às 18:52
OPINIÃO (In)constitucionalidade das leis municipais sobre multa para usuários de drogas Constitucional Criminal Leis Lucas Schirmer de Souza, Natan Nogueira Lopes – 19-01-2024 às 13:14
INTERFERÊNCIA INDEVIDA Suspensa lei de Maceió que obrigava grávidas a ver imagens de fetos antes de aborto legal Constitucional Consultor Jurídico Leis José Higídio – 19-01-2024 às 12:33
LICITAÇÕES E CONTRATOS Normas gerais de licitação: desafios para o poder regulamentar Administrativo Advocacia Leis Política Guilherme Carvalho – 19-01-2024 às 11:04
OPINIÃO Indisponibilidade de bens e solidariedade: o Tema 1.213/STJ em relação ao ressarcimento Administrativo Improbidade Administrativa Leis Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Silvano José Gomes Flumignan – 19-01-2024 às 06:32
