OPINIÃO Controle de armas e necessidade de observância de parâmetros constitucionais Constitucional Leis Felix Magno Von Dollinger – 09-01-2024 às 07:09
OPINIÃO Publicidade e apostas de quota fixa: proteção dos consumidores apostadores Financeiro Leis Luiz Fernando Afonso – 09-01-2024 às 06:35
INTERESSE PÚBLICO Aval para venda de terras a estrangeiros protege soberania Empresarial Leis Sérgio Rodas – 07-01-2024 às 15:44
CRIME COMUM Projetos sobre roubos de celulares devem entrar na pauta do Senado em 2024 Criminal Leis Luana Lisboa – 05-01-2024 às 21:22
CONTROVÉRSIA JURÍDICA Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência Advocacia Leis Tributário Luana Lisboa – 05-01-2024 às 18:51
OPINIÃO 35 anos da Lei Caó Constitucional Criminal Leis Política Rômulo de Andrade Moreira – 05-01-2024 às 11:16
LIVRE DE ICMS Sancionada lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa Leis Tributário Luana Lisboa – 05-01-2024 às 08:22
TENTATIVA DE PAZ Projeto que eleva penas de crimes em eventos esportivos é aprovado em comissão Leis Victória Cócolo – 04-01-2024 às 21:59
OPINIÃO A Lei da Loteria de Quota Fixa: o limite de isenção do IRPF Leis Tributário Gedecy Medeiros, Jhonatas Mendes – 04-01-2024 às 21:36
DELITO CASTIGADO Comissão da Câmara aprova suspensão do registro de condenado por crime hediondo Criminal Leis Luana Lisboa – 04-01-2024 às 20:17
EXCESSO DE GASTOS Comissão da Câmara aprova gratuidade de Justiça a idosos e a portadores de doenças graves Leis Victória Cócolo – 04-01-2024 às 18:54
OPINIÃO Politização dos TCMs e seus reflexos no cenário eleitoral Administrativo Financeiro Leis Política Aline Teodoro de Moura – 04-01-2024 às 16:20
OPINIÃO A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil Ambiental Leis Política João Emmanuel Cordeiro Lima – 04-01-2024 às 15:25
OPINIÃO PL 572/2022: responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos Empresarial Leis Política Beatriz Suman Nogueira – 04-01-2024 às 11:22
OPINIÃO Reforma institucional necessária na CBF Advocacia Civil Leis Taiguara Libano Soares e Souza, Victor Bastos Ribeiro – 04-01-2024 às 09:19
