Renúncia da administração à prescrição exige lei específica Administrativo Leis Redação ConJur – 11-10-2023 às 14:45
STF valida criação do município de Boa Esperança do Norte (MT) Constitucional Leis Redação ConJur – 11-10-2023 às 11:48
De cada 4 ações nas Justiças Estadual e Federal, uma é de consumo Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Responsabilidade Civil Giselle Souza – 11-10-2023 às 10:46
STF invalida lei que reduzia ICMS de cervejas com suco de laranja Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 11-10-2023 às 08:22
Carlos Nitão: Modulação dos efeitos das nulidades nas contratações Administrativo Judiciário Leis Carlos Nitão – 11-10-2023 às 07:07
STF pede informações sobre aumento de subsídios para Romeu Zema Administrativo Leis Política Redação ConJur – 10-10-2023 às 21:59
Relação entre capital e trabalho ganha nova configuração Advocacia Arbitragem Empresarial Escritórios Judiciário Leis Trabalhista Arthur Gandini – 10-10-2023 às 12:49
Extinção de processo impõe restituição de valor pago como fiança Criminal Judiciário Leis Vinícius Abrantes – 10-10-2023 às 07:32
Bartira Macedo de Miranda: Aborto ao menos não deve ser crime Constitucional Criminal Judiciário Leis Bartira Macedo de Miranda – 10-10-2023 às 07:05
Soares e Neves: Oito gaps da Lei de Igualdade Salarial Constitucional Leis Trabalhista Larissa Campos Soares, Daniel de Paula Neves – 10-10-2023 às 06:37
Prêmio Innovare divulga vencedores e finalistas de sua 20ª edição Judiciário Leis Redação ConJur – 09-10-2023 às 21:59
Rogério Devisate: Marco temporal e decreto legislativo Constitucional Leis Política Rogério Reis Devisate – 09-10-2023 às 17:10
Suzana Cremasco: Uniões homoafetivas e o PL 5.167/2009 Civil Constitucional Leis Suzana Cremasco – 09-10-2023 às 07:10
Combate à lavagem deve evitar excessos em compliance, diz Bottini Criminal Empresarial Leis Redação ConJur – 08-10-2023 às 10:45
Almeida e Caputti: Ineficácia que prejudica beneficiários de planos Civil Consumidor Leis Felipe Caputti, Eduardo Almeida – 07-10-2023 às 12:01
