INFRA E CONTROLE Notas sobre as agências reguladoras como poder concedente Administrativo Leis Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni – 04-10-2023 às 08:00
Partido questiona lei do CE que permite substituir reserva legal Ambiental Leis Redação ConJur – 03-10-2023 às 21:59
Taxa ad valorem cobrada pelos Correios segue determinação legal Administrativo Consumidor Leis Tributário Vinícius Abrantes – 03-10-2023 às 18:06
Convocação por edital basta em demarcação de terreno de Marinha Administrativo Leis Redação ConJur – 03-10-2023 às 14:47
Leis e decisões judiciais limitam a atuação empresarial Administrativo Advocacia Civil Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Recuperação Judicial Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Thiago Crepaldi – 03-10-2023 às 08:30
CONTAS À VISTA Arranjo federativo do Ministério Público de Contas na ADI 5.254 Administrativo Constitucional Judiciário Leis Élida Graziane Pinto, Patrick Mesquita – 03-10-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS 35 anos de Poder Legislativo na Constituição Federal Constitucional Leis Política Victor Marcel Pinheiro – 03-10-2023 às 08:00
Bruno Maia: Transferência de acervo técnico entre PJs Administrativo Empresarial Leis Bruno Cardoso Maia – 02-10-2023 às 21:47
Lei sobre aposentadoria de militares pode conter outras previsões Administrativo Constitucional Leis Previdência Redação ConJur – 02-10-2023 às 11:44
OPINIÃO Fincato e Alves: Receitas sindicais, um grande imbróglio Judiciário Leis Trabalhista Denise Pires Fincato, Andressa Munaro Alves – 02-10-2023 às 09:03
Luka Santana: Negócio jurídico simulado e interposta pessoa Civil Empresarial Leis Luka dos Santos Santana – 01-10-2023 às 17:23
Juiz anula multa aplicada a empresa que terceirizou atividade-fim Judiciário Leis Trabalhista Vinícius Abrantes – 01-10-2023 às 15:48
Maciel e Christino: Descriminalizar para depois regulamentar Criminal Judiciário Leis Euro Bento Maciel Filho, Márcio Sérgio Christino – 01-10-2023 às 15:26
ConJur lança 1ª edição do Anuário do Direito Empresarial Administrativo Arbitragem Civil Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Recuperação Judicial Societário Trabalhista Tributário Redação ConJur – 01-10-2023 às 08:51
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Novo PAC e o aprimoramento estratégico de resolução de disputas Academia Administrativo Leis Política Sílvia H. Johonsom di Salvo – 01-10-2023 às 08:00
