Manso e Benfica: ANPP nas hipóteses do artigo 215-a do CP Criminal Leis Erminia Manso, Eduardo Benfica – 28-09-2023 às 13:19
Renato Ferraz: Discricionariedade administrativa à brasileira Administrativo Judiciário Leis Renato Otávio da Gama Ferraz – 28-09-2023 às 06:33
Francisco Sannini: Racismo reverso é, juridicamente, racismo Constitucional Criminal Leis Francisco Sannini – 27-09-2023 às 19:19
Ricardo Tosto: Revisão dos valores defasados na declaração Leis Política Tributário Ricardo Tosto – 27-09-2023 às 18:18
Ives Gandra: Pode o STF legislar sobre o aborto? Civil Criminal Leis Política Redação ConJur – 27-09-2023 às 14:23
Alexandre Silveira: Transição energética para além do discurso Ambiental Leis Política Redação ConJur, Alexandre Silveira – 27-09-2023 às 10:24
Opinião: Projeto de Lei 4.188 – Marco Legal das Garantias Civil Leis Jonnys Borges, Lucas Nasif, Fernanda Rosa – 26-09-2023 às 16:16
TRAVA ZAP STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso por ordem judicial Constitucional Leis Tecnologia José Higídio – 26-09-2023 às 11:47
Eduardo Sant’Anna: A decisão do STF sobre a Lei dos Motoristas Civil Leis Trabalhista Eduardo Sant'Anna – 26-09-2023 às 11:19
FÁBRICA DE LEIS O pensamento antiparlamentar sobre o processo legislativo Academia Judiciário Leis Política Roberta Simões Nascimento – 26-09-2023 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Lei nº 14.689/2023: o que queremos? (versão aduaneira) Comercial Internacional Leis Tributário Rosaldo Trevisan – 26-09-2023 às 08:00
Eduardo Maurício: Avanços da regulamentação de apostas Leis Tributário Eduardo Mauricio – 25-09-2023 às 17:24
OPINIÃO Opinião: Riscos à sustentabilidade do SUS no PLP 136/23 Constitucional Leis Francisco Funcia, Lenir Santos, Francisco R. Funcia, Élida Graziane Pinto – 25-09-2023 às 11:17
Opinião: Rio de Janeiro e benefício fiscal no Decreto 42.649 Leis Tecnologia Tributário Janssen Murayama, Ricardo Ferreira Maciel Junior, Lucas Almeida dos Santos – 24-09-2023 às 13:18
Thiago Jorge: Regulação do mercado de apostas esportivas Civil Leis Thiago Presta Queiroz Jorge – 24-09-2023 às 11:23
