LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e margem de preferência pelos demais entes federados Administrativo Leis Guilherme Carvalho – 01-09-2023 às 09:14
Secretários municipais não respondem a PAD, decide desembargador Administrativo Leis José Higídio – 31-08-2023 às 19:49
TJ-SP afasta indenização após Meta remover perfis do Facebook Leis Tecnologia Redação ConJur – 31-08-2023 às 19:13
Diversidade de formatos caracteriza juiz das garantias em outros países Constitucional Criminal Judiciário Leis Rafa Santos – 31-08-2023 às 18:48
Ciclo vicioso dificulta inclusão das mulheres, afirma professora Constitucional Leis Política Redação ConJur – 31-08-2023 às 16:45
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS O juiz das garantias e suas implicações no processo penal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Fernando Capez – 31-08-2023 às 15:20
Maluly e Demercian: Crimes de preconceito de raça e o ANPP Constitucional Criminal Leis Jorge Assaf Maluly, Pedro Henrique Demercian – 31-08-2023 às 13:22
Rodrigo Pacheco: SAF, reflexões históricas, jurídicas e econômicas Empresarial Leis Recuperação Judicial Rodrigo Otávio Soares Pacheco – 30-08-2023 às 18:24
Opinião: Dez anos da Lei Anticorrupção e a responsabilidade da PJ Leis Thiago Sombra, Laura Senra, Iago Grillo – 30-08-2023 às 17:23
Daniel Corrêa: Desmistificando a redução da maioridade penal Criminal Leis Daniel Marinho Corrêa – 30-08-2023 às 06:05
PMs da reserva podem atuar em tarefas temporárias no MA, diz STF Administrativo Leis Polícia Redação ConJur – 29-08-2023 às 21:59
Débitos do Metrô-DF devem ser pagos por precatórios, diz STF Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 29-08-2023 às 21:09
Demandismo e maior acesso ao Judiciário explicam recorde de ações Judiciário Leis Ministério Público Rafa Santos – 29-08-2023 às 20:53