OPINIÃO Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos Civil Consumidor Leis Claudia de Lucca Mano – 13-12-2023 às 19:28
OPINIÃO NLLC: pré-qualificação, marca e preço substancialmente menor Administrativo Leis Laércio José Loureiro dos Santos – 13-12-2023 às 15:23
OPINIÃO Nas brumas de Avalon: a cooperação judiciária como alternativa para a desjudicialização Civil Judiciário Leis Rosalina Moitta Pinto da Costa – 12-12-2023 às 21:36
SEM PENA Sancionada lei que extingue multa para advogado que abandona processo Advocacia Leis Luana Lisboa – 12-12-2023 às 20:14
OPINIÃO Projeto de Lei 3.780/2023: entre sofismas, (mais) penas e seletividade Criminal Leis Política Ricardo Calmona Souza, Hamilton Gonçalves Ferraz – 12-12-2023 às 16:25
IGUALDADE DE GÊNERO Resolução do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres Administrativo Advocacia Leis Victória Cócolo – 12-12-2023 às 14:32
FÁBRICA DE LEIS Pacto federativo e competência legislativa: o exemplo da rotulagem de produtos Academia Constitucional Leis Victor Marcel Pinheiro, Carlos Fernando Lampert Rocha – 12-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos para a história Academia Constitucional Internacional Leis Política Celso Lafer – 12-12-2023 às 06:03
INFRATORES PERDOADOS Lei de SP que anistiou multas na Covid-19 fomenta impunidade, diz AGU Constitucional Leis Rafa Santos – 11-12-2023 às 21:59
OPINIÃO Manutenção de veículos na nova Lei de Licitações e especificidade do § 7º do artigo 75 Administrativo Leis Diego Fonseca Silva – 11-12-2023 às 20:38
OPINIÃO Desoneração da folha de pagamento: contratos de órgãos públicos poderão ser revisados Administrativo Empresarial Leis Lucas Hellmann – 11-12-2023 às 19:32
SAÚDE É O QUE INTERESSA Hospital não precisa mostrar Certidão Negativa de Débitos à Caixa, decide juiz Constitucional Empresarial Leis Vinicius Abrantes – 11-12-2023 às 19:09
OPINIÂO Leis municipais, retrofit e reabilitação dos centros históricos Administrativo Leis Política Daniel Borges – 11-12-2023 às 18:26
OPINIÂO Lei nº 11.445: prestação direta de serviços de saneamento com auxílio de particulares Administrativo Leis Bernardo Strobel Guimarães, Cassiana Rufato Cardoso, Pedro Henrique Braz de Vita – 11-12-2023 às 17:18
OPINIÃO 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: passado, presente e futuro Academia Internacional Leis André de Carvalho Ramos – 10-12-2023 às 16:12
