DIREITO DA INSOLVÊNCIA Sobre o Marco Geral das Garantias e a Lei de Falências Empresarial Leis Recuperação Judicial Rodrigo Quadrante – 07-11-2023 às 12:47
A PALAVRA É LEI Comissão do Código Civil avalia inclusão de precedentes de STF e STJ Civil Leis Política Mateus Silva Alves – 07-11-2023 às 11:45
CÁLCULOS PUNITIVOS Barroso pede destaque em julgamento sobre valor de multa por obrigação acessória Leis Tributário José Higídio – 07-11-2023 às 08:23
TERRITÓRIO ADUANEIRO Controle da exportação de tecnologia: guerra silenciosa Comercial Internacional Leis Tributário Liziane Angelotti Meira – 07-11-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Problemas de simetria no processo legislativo Constitucional Leis Política João Trindade Cavalcante Filho – 07-11-2023 às 08:00
RECEITA MÉDICA Partido entra com ADI contra regra sobre gastos mínimos da União com saúde Constitucional Leis Redação ConJur – 07-11-2023 às 07:51
OPINIÃO Guilherme Nascimento: Lex mercatoria e insolvência transnacional Empresarial Leis Recuperação Judicial Guilherme Eduardo Nascimento – 06-11-2023 às 14:18
Franco Brugioni: Probição da telemedicina ocupacional é ilegal Civil Empresarial Leis Franco Brugioni – 06-11-2023 às 13:15
Manoel Murrieta: Avanço da criminalidade contra MP e magistratura Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Manoel Murrieta – 06-11-2023 às 10:21
DIREITO CIVIL ATUAL MP de apostas não avança na proteção dos consumidores Civil Consumidor Leis Política Joseane Suzart Lopes da Silva – 06-11-2023 às 08:00
Universidade deve pagar auxílio-moradia a ex-residente de Medicina Leis Redação ConJur – 05-11-2023 às 13:45
Venda de nomes de prédios públicos de SP não fere Lei Cidade Limpa Administrativo Leis Política Rafa Santos – 05-11-2023 às 09:48
Gabriel Fortes: Quando o poder público descumpre a LGPD Administrativo Leis Tecnologia Gabriel Fortes – 05-11-2023 às 09:16
SEGUNDA LEITURA Peculiaridades do contrato sugar daddy no Direito brasileiro Civil Judiciário Leis Vladimir Passos de Freitas – 05-11-2023 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Chance para produção de hidrogênio de baixo carbono Administrativo Ambiental Leis Joyce Mackay Meneghello Marques – 05-11-2023 às 08:00
