Novo CPP pode criar dificuldades para acesso ao inquérito pelo investigado Criminal Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 20:24
Agravante é quem deve prestar informações essenciais ao recurso Advocacia Leis Ludmila Santos – 01-12-2010 às 19:18
Prefeito pode se ausentar sem pedir permissão da Câmara de vereadores Administrativo Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 17:21
Sentença e audiência feitas por juízes diferentes não anulam decisão Judiciário Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 12:15
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Família Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Redação ConJur – 01-12-2010 às 09:49
Criação de Defensoria Pública evita instituição do juiz de garantias pelo CPP Judiciário Leis Ministério Público José Ademir Campos Borges – 01-12-2010 às 08:39
STF anula decisão em sessão presidida por pai de promotora Criminal Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 00:37
Eutanásia pode ser solicitada quando desejo do paciente respeitar a lei Família Leis Responsabilidade Civil Carolina da Cunha Pereira França Magalhães – 30-11-2010 às 18:56
Votação do novo Código de Processo Civil é adiada para quarta Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-11-2010 às 16:16
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Leis Polícia Trabalhista Redação ConJur – 30-11-2010 às 09:35
Direito na Europa: Presidente da Ordem portuguesa é reeleito Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 30-11-2010 às 07:23
Aprovado projeto que proíbe apelação diretamente à instância superior Criminal Leis Redação ConJur – 29-11-2010 às 20:35
IAB critica decisão do STF que permite quebra de sigilo bancário Leis Marília Scriboni – 29-11-2010 às 17:17
Suspensão de execuções não atinge acionistas ou cotistas da Vasp Empresarial Leis Redação ConJur – 29-11-2010 às 16:17
AGENDA DA JUSTIÇA: Senado vota nesta terça-feira mudanças no CPC Administrativo Leis Mayara Barreto – 29-11-2010 às 14:05