Gilmar Mendes afirma que deve haver eleição indireta para o governo do DF Eleitoral Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Eurico Batista – 17-03-2010 às 11:50
OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado Advocacia Criminal Leis Fabiana Schiavon – 16-03-2010 às 19:42
Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente, decide TJ-SP Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 16-03-2010 às 15:25
TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações Leis Trabalhista Redação ConJur – 16-03-2010 às 12:38
Leia anteprojeto sobre medidas cautelares de indisponibilidade de bens Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Marina Ito – 16-03-2010 às 12:23
Inconstitucionalidades na regulamentação da exploração do pré-sal Leis Francisco Eduardo Carrilho Chaves – 16-03-2010 às 11:06
Cade julga primeiro caso de sham litigation na ordem econômica do país Administrativo Advocacia Empresarial Leis Responsabilidade Civil Eurico Batista – 16-03-2010 às 08:58
Justiça de SP precisará de 4 mil mesários para concretizar voto de presos Criminal Eleitoral Judiciário Leis Redação ConJur – 15-03-2010 às 18:56
AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo deve julgar ações sobre cobertura do SUS Judiciário Leis Política Mariana Ghirello – 15-03-2010 às 14:49
Juízes criminais dizem que lei sobre cautela de bens está defasada Criminal Judiciário Leis Marina Ito – 15-03-2010 às 09:59
Sindicato pede na Justiça sigilo sobre trabalhadores sindicalizados Judiciário Leis Política Trabalhista Geiza Martins – 15-03-2010 às 07:25
País tem 900 mil ações para resgatar R$ 50 bilhões do Plano Collor Leis Tributário Redação ConJur – 14-03-2010 às 16:28
Asfor Rocha será homenageado nesta segunda em São Paulo Judiciário Leis Tecnologia Redação ConJur – 14-03-2010 às 10:58
Entrevista: Heleno Torres, professor de Direito Tributário da USP Ambiental Comercial Empresarial Leis Política Tributário Fabiana Schiavon – 14-03-2010 às 09:55
No Piauí, inspeção encontra promotor eleitoral filiado a partido político Eleitoral Leis Ministério Público Mariana Ghirello – 14-03-2010 às 08:43