STJ não pode julgar em Recurso Ordinário mérito de recurso extinto Administrativo Leis Redação ConJur – 23-07-2009 às 12:11
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS tem alternativa Leis Redação ConJur – 23-07-2009 às 10:30
OAB-RJ vai à Justiça pedir que seja proibida oferta de convênio jurídico Advocacia Escritórios Leis Marina Ito – 23-07-2009 às 10:00
IMAGENS DA HISTÓRIA: A tragédia que expôs o drama do menor abandonado Criminal Família Judiciário Leis Polícia Débora Pinho – 23-07-2009 às 09:33
Propriedade intelectual virou moeda de troca nas relações entre países Comercial Internacional Leis Propriedade Intelectual Sandra Leis – 23-07-2009 às 09:08
PGR contesta lei que abranda responsabilidade penal em crime tributário Leis Tributário Redação ConJur – 23-07-2009 às 07:47
CNJ viola intimidade do juiz ao exigir explicação em caso de suspeição Judiciário Leis Política Alessandro da Silva – 23-07-2009 às 07:03
Câmara dos Deputados aumentou produção legislativa com a crise Leis Política Antônio Augusto de Queiroz – 23-07-2009 às 06:56
TJ da Paraíba aprova anteprojeto sobre verbas indenizatórias Judiciário Leis Redação ConJur – 23-07-2009 às 02:26
PGR quer que transexuais possam mudar de nome mesmo sem operação Leis Redação ConJur – 22-07-2009 às 19:27
Para PGR, proibir ato público sobre legalização de drogas fere liberdade Criminal Leis Redação ConJur – 22-07-2009 às 19:03
Sem sala especial, advogada vai cumprir prisão preventiva em casa Advocacia Criminal Leis Redação ConJur – 22-07-2009 às 18:20
ECA comemora 19 anos e ainda tem como desafio garantir “fala da criança” Advocacia Judiciário Leis Tânia da Silva Pereira – 22-07-2009 às 08:26
No que depender de nova lei, adoção continuará a ser um sonho Família Leis Maria Berenice Dias – 22-07-2009 às 05:16
Leia decisão em que De Sanctis critica publicidade restrita dos autos Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 21-07-2009 às 22:06
