Consumidor Leis

Justiça do DF mantém meia-entrada para estudantes

03-02-2006 às 06:00

Leis

Lei que cria clube em área pública é inconstitucional

01-02-2006 às 11:31

Criminal Leis

Comissão quer mudar projeto sobre divulgação de grampo

01-02-2006 às 11:26

Família Leis

Defensoria tem acesso a nomes de crianças desaparecidas

01-02-2006 às 06:00

Leis

Desembargadora aplica nova legislação do agravo no RS

31-01-2006 às 17:46

Judiciário Leis

CNJ regulamenta exigência para ingresso na magistratura

31-01-2006 às 17:32

Eleitoral Leis Política

Câmara tem 15 dias para dar informações ao Supremo

30-01-2006 às 12:46

Leis Tributário

TJ livra empresas do interior de pagar ISS na capital

28-01-2006 às 06:00

Eleitoral Leis Política

Deputado não suspende votação sobre a verticalização

27-01-2006 às 17:42

Eleitoral Leis Política

Câmara aprova, em primeiro turno, fim da verticalização

25-01-2006 às 20:36

Leis Política Previdência Tributário

Câmara dos Deputados aprova projeto da Super-Receita

25-01-2006 às 20:06

Judiciário Leis Política

Comissão do Senado aprova projetos da reforma processual

25-01-2006 às 18:25

Leis

Decisão assegura teste do pezinho em hospitais do DF

25-01-2006 às 10:34

Leis

Doadora de leite materno não tem direito a folga

25-01-2006 às 10:01

Criminal Leis

PF quer simplificação de processo contra servidor

24-01-2006 às 13:26