OPINIÃO Impacto da reforma tributária no setor elétrico Leis Política Tributário Enrique de Castro Loureiro Pinto – 26-01-2024 às 07:18
OPINIÃO Será que asfixiar as importações ajuda o clima? Advocacia Ambiental Comercial Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Thiago Stuque Freitas, Augusto Fauvel de Moraes – 26-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Litigância regulatória antitruste abre 2024 com a ADPF 1.106 Advocacia Comercial Judiciário Leis Ana Sofia Monteiro Signorelli, Catarina de Macedo Buzzi, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi – 25-01-2024 às 19:14
OPINIÃO Lei 14.789: novo marco para a exclusões dos benefícios de ICMS da tributação federal Leis Eduardo Souza Navarro Bezerra – 25-01-2024 às 13:13
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO Comissão de juristas pode incentivar aumento de eficiência do setor portuário Comercial Leis Sérgio Rodas – 25-01-2024 às 08:21
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Cinco tendências para o setor de seguros brasileiro em 2024 Advocacia Civil Comercial Empresarial Leis Thiago Junqueira, Giovanna Fernandes Lopes – 25-01-2024 às 08:00
INTERESSE PÚBLICO Concurso unificado: a novidade do momento Administrativo Advocacia Judiciário Leis Fabrício Motta – 25-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Política Nacional Aldir Blanc e o prazo de validade das políticas públicas de fomento à cultura Constitucional Leis Cecilia Rabelo – 24-01-2024 às 19:13
OPINIÃO Apontamentos sobre o plano alternativo de credores na recuperação judicial Empresarial Leis Recuperação Judicial Luciana Abreu – 24-01-2024 às 17:13
OPINIÃO Ser polícia ou não ser, eis a questão (parte 2) Constitucional Judiciário Leis Polícia Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes – 24-01-2024 às 15:16
ESCRITOS DE MULHER O Injusto Penal sofre bullying: reflexões sobre o novo tipo penal previsto na Lei 14.811 Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Julia Thomaz Sandroni, Maíra Fernandes – 24-01-2024 às 10:15
OPINIÃO A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do STJ Civil CNJ Judiciário Leis Luis Felipe Salomão, Luciano Oliveira de Moraes – 24-01-2024 às 06:07
RECURSO REPETITIVO Redução de juros de mora por quitação antecipada de débito atinge dívida original Civil Leis Tributário Luana Lisboa – 23-01-2024 às 14:53
CONTAS À VISTA Regime de execução das emendas parlamentares em 2024 burla CF e LRF Academia Constitucional Financeiro Leis Política Élida Graziane Pinto – 23-01-2024 às 09:37
TERRITÓRIO ADUANEIRO Ano novo, velhos problemas: Lessin e a Resolução Senado nº 13/2012 Aduaneiro Advocacia Comercial Empresarial Leis Tributário Fernanda Kotzias – 23-01-2024 às 08:00
