PÚBLICO & PRAGMÁTICO Estatais estrangeiras nas atividades estratégicas nacionais Administrativo Leis Política Mariana Carnaes – 21-01-2024 às 08:00
PROCESSO FAMILIAR Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil Advocacia Civil Judiciário Leis Política Mário Luiz Delgado – 21-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Testamento vital: a escolha por uma morte digna Advocacia Civil Leis Mariana Cristina Galhardo Frasson – 21-01-2024 às 06:32
OPINIÃO É preciso repensar os planos de saúde Advocacia Civil Empresarial Leis José Luiz Toro da Silva – 21-01-2024 às 06:13
OPINIÃO Sem brincadeira: criminalização do bullying e cyberbullying Criminal Leis Rafaela Lobato – 20-01-2024 às 09:14
OPINIÃO O posicionamento do CNJ sobre liberdade de expressão nas redes sociais CNJ Constitucional Judiciário Leis Alexandre Pontieri – 19-01-2024 às 21:14
OPINIÃO O prazo de 90 dias para encerramento da AGC que vota o plano de recuperação judicial Leis Recuperação Judicial Lucas Akel Filgueiras, Giovana Bosso – 19-01-2024 às 20:13
GARANTIA CONSTITUCIONAL Conselheira do Carf tem direito a licença-maternidade, decide TRF-1 Família Leis Victória Cócolo – 19-01-2024 às 18:52
OPINIÃO (In)constitucionalidade das leis municipais sobre multa para usuários de drogas Constitucional Criminal Leis Lucas Schirmer de Souza, Natan Nogueira Lopes – 19-01-2024 às 13:14
INTERFERÊNCIA INDEVIDA Suspensa lei de Maceió que obrigava grávidas a ver imagens de fetos antes de aborto legal Constitucional Consultor Jurídico Leis José Higídio – 19-01-2024 às 12:33
LICITAÇÕES E CONTRATOS Normas gerais de licitação: desafios para o poder regulamentar Administrativo Advocacia Leis Política Guilherme Carvalho – 19-01-2024 às 11:04
OPINIÃO Indisponibilidade de bens e solidariedade: o Tema 1.213/STJ em relação ao ressarcimento Administrativo Improbidade Administrativa Leis Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Silvano José Gomes Flumignan – 19-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Falta de legislação abre caminho para debate sobre transmissibilidade de bens digitais Advocacia Civil Leis Tecnologia Caroline Pomjé, Francesca Balestrin – 18-01-2024 às 19:17
OPINIÃO Trabalho aos domingos e feriados: os impactos das recentes alterações Judiciário Leis Política Trabalhista Carlos Nogueira – 18-01-2024 às 15:13
INTERESSE PÚBLICO Relicitação em alta: o recente caso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante Academia Administrativo Leis Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti – 18-01-2024 às 08:00
