FÁBRICA DE LEIS Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras Administrativo Consumidor Empresarial Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida – 19-12-2023 às 09:16
OPINIÃO As regras CFC-pessoa física da Lei nº 14.754/23 Empresarial Financeiro Internacional Leis Tributário Aluizio Porcaro Rausch – 18-12-2023 às 18:32
PROCESSO FAMILIAR Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito Advocacia Família Judiciário Leis José Fernando Simão – 17-12-2023 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitações e contratos e a importância da instrução dos processos Administrativo Leis Jonas Lima – 16-12-2023 às 10:30
TRIBUNAL DO JÚRI Lei 14.752/2023: uma vitória da advocacia Advocacia Leis Rodrigo Faucz, Sérgio Leonardo – 15-12-2023 às 10:12
OPINIÃO Novos desafios da moratória da soja e a questão do desmatamento legal Ambiental Constitucional Empresarial Leis Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, Leonardo Catto Menin – 15-12-2023 às 07:07
OPINIÃO É preciso alterar o PL 3.626 para não violar a Constituição Civil Empresarial Leis Política Anna Florença Anastasia – 14-12-2023 às 21:37
MESMA MEDIDA PGR pede que pena por crime militar de injúria racial seja igual à de racismo Criminal Leis Luana Lisboa – 14-12-2023 às 20:13
OPINIÃO Política Nacional Aldir Blanc e novas regras para prestação de contas no fomento cultural Leis Política Cecilia Rabelo – 14-12-2023 às 19:33
TRABALHO A MAIS Lei cria gratificação por acúmulo de funções para defensor público Defensoria Pública Leis Luana Lisboa – 14-12-2023 às 14:32
INTERESSE PÚBLICO Contratos de eficiência e alocação de riscos na Lei 14.133/21 Administrativo Leis Luciano Ferraz, Felipe Medina Ferraz – 14-12-2023 às 08:00
SENSO INCOMUM Decisão de juiz ‘fitness’ do Pará é ‘direito fofo’ Academia Constitucional Judiciário Leis Lenio Luiz Streck – 14-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Cortina de fumaça: a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos Civil Consumidor Leis Claudia de Lucca Mano – 13-12-2023 às 19:28
OPINIÃO NLLC: pré-qualificação, marca e preço substancialmente menor Administrativo Leis Laércio José Loureiro dos Santos – 13-12-2023 às 15:23
OPINIÃO Nas brumas de Avalon: a cooperação judiciária como alternativa para a desjudicialização Civil Judiciário Leis Rosalina Moitta Pinto da Costa – 12-12-2023 às 21:36
