OPINIÃO Transitividade das políticas de ações afirmativas Constitucional Leis Jairo da Cruz Gomes – 26-05-2024 às 13:19
OPINIÃO Lei 14.859/2024 corrige uma das grandes injustiças do Perse Leis Marcelo Jose Luz de Macedo – 25-05-2024 às 07:01
FÁBRICA DE LEIS Reconstrução do RS: New Deal e lei do processo estrutural brasileiro Leis Política Samuel Gomes – 21-05-2024 às 08:00
AVISO PRÉVIO Lei municipal que obriga plataformas a notificar motoristas é válida, diz TJ-SP Constitucional Leis 20-05-2024 às 20:54
OPINIÃO Crédito rural em áreas de estudo demarcatório: inconstitucionalidade do CMN Ambiental Leis Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo – 20-05-2024 às 06:07
FUTURO PUJANTE ‘Brasil certamente estará entre os países líderes no volume de apostas’ Leis José Magno – 18-05-2024 às 08:52
OPINIÃO Sobre validade, vigência e eficácia da Lei das Fake News do Pará Constitucional Leis Eduardo Cunha – 16-05-2024 às 15:24
OPINIÃO O poder regulatório e a teoria geral do abuso de direito Administrativo Financeiro Leis Derick de Mendonça Rocha – 15-05-2024 às 17:28
ESCRITOS DE MULHER Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica Leis Izabella Borges, Ana Paula Trento – 15-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Propostas de alteração na Lei da Propriedade Industrial pelo PL 2.210/2022 Civil Leis Propriedade Intelectual Márcio Junqueira Leite, Rodrigo Seubert Pontes Oliveira, Carlos Strasburg – 15-05-2024 às 07:02
OPINIÃO Hipóteses de abatimento da dívida segundo a Lei do Fies Civil Leis Júlia Regina Feier – 15-05-2024 às 06:40
OPINIÃO Lei do Sistema Nacional de Cultura e suas (in)adequações Leis Cecilia Rabelo – 14-05-2024 às 15:18
OPINIÃO Marco Legal dos Games: compromisso com inovação e cultura digital Civil Leis Tecnologia Cláudio Roberto Santos – 14-05-2024 às 13:17
OPINIÃO Inconstitucionalidade da Lei 14.789: revogação da ficção jurídica instituída pela LC 160/2017 Leis Tributário Gabriel Saccomano Zoccoli – 13-05-2024 às 18:36
CONQUISTAS E DESAFIOS Dia das mães: leis e Judiciário devem garantir direitos das mulheres Leis Luiza Calegari – 12-05-2024 às 08:50
