Larissa Amorim: Impenhorabilidade do imóvel de alto padrão Civil Família Leis Larissa Alves da Silva de Amorim – 29-09-2023 às 19:18
Maioria do Supremo reconhece omissão sobre licença-paternidade Constitucional Leis José Higídio – 29-09-2023 às 13:46
STF tem maioria por reajuste a servidores com índice do RGPS Leis Previdência José Higídio – 29-09-2023 às 08:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS Questionável inexequibilidade da proposta prevista na Lei 14.133 Academia Administrativo Leis Guilherme Carvalho – 29-09-2023 às 08:00
André Machado Cavalcanti: Quem manda no meu afeto? Civil Leis Política André Machado Cavalcanti – 29-09-2023 às 06:37
STF suspende julgamento de desligamento de militar antes do tempo Ambiental Leis José Higídio – 28-09-2023 às 19:06
Manso e Benfica: ANPP nas hipóteses do artigo 215-a do CP Criminal Leis Erminia Manso, Eduardo Benfica – 28-09-2023 às 13:19
Renato Ferraz: Discricionariedade administrativa à brasileira Administrativo Judiciário Leis Renato Otávio da Gama Ferraz – 28-09-2023 às 06:33
Francisco Sannini: Racismo reverso é, juridicamente, racismo Constitucional Criminal Leis Francisco Sannini – 27-09-2023 às 19:19
Ricardo Tosto: Revisão dos valores defasados na declaração Leis Política Tributário Ricardo Tosto – 27-09-2023 às 18:18
Ives Gandra: Pode o STF legislar sobre o aborto? Civil Criminal Leis Política Redação ConJur – 27-09-2023 às 14:23
Alexandre Silveira: Transição energética para além do discurso Ambiental Leis Política Redação ConJur, Alexandre Silveira – 27-09-2023 às 10:24
Opinião: Projeto de Lei 4.188 – Marco Legal das Garantias Civil Leis Jonnys Borges, Lucas Nasif, Fernanda Rosa – 26-09-2023 às 16:16
TRAVA ZAP STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso por ordem judicial Constitucional Leis Tecnologia José Higídio – 26-09-2023 às 11:47
Eduardo Sant’Anna: A decisão do STF sobre a Lei dos Motoristas Civil Leis Trabalhista Eduardo Sant'Anna – 26-09-2023 às 11:19
