Opinião: STJ e novas regras sobre indisponibilidade de bem Administrativo Leis Amanda Carpes, Jordão Violin, Thales do Valle Braz – 05-09-2023 às 20:54
PL que aumenta taxas judiciárias em São Paulo é aprovado pela Alesp Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 05-09-2023 às 20:32
Paulo Romero: Crime de maus-tratos, Lei Henry Borel e Jecrim Criminal Judiciário Leis Paulo Roberto Santos Romero – 05-09-2023 às 19:38
Gugelmin e Marin: Perda da função pública e art. 92 do CP Administrativo Criminal Leis Matheus Gugelmin, Leonardo Marin – 05-09-2023 às 17:32
Ronald Amaral Jr.: Lei 14.344 e homicídio contra menor de 14 Criminal Judiciário Leis Ronald Amaral Júnior – 05-09-2023 às 16:16
FÁBRICA DE LEIS Poder interpretativo das agências sobre normas regulatórias Internacional Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thenevard Gomes – 05-09-2023 às 11:19
Aloísio Zimmer Jr.: O case da privatização da Corsan-RS Administrativo Leis Aloísio Zimmer Junior – 04-09-2023 às 19:36
Empresário quer segurança jurídica para se programar, diz Ometto Empresarial Leis Política Tributário Redação ConJur – 04-09-2023 às 16:45
STF suspende concurso da PM-DF que limitava participação feminina Administrativo Constitucional Leis Redação ConJur – 04-09-2023 às 14:51
De Paula e Schneider: Zona cinzenta para trabalhadores de app Leis Tecnologia Trabalhista Henrique de Paula, Mayara Schneider – 04-09-2023 às 14:22
STF valida resolução do CNMP sobre interceptações telefônicas Constitucional Leis Ministério Público Polícia José Higídio – 04-09-2023 às 13:43
STF confirma que pode haver desapropriação de terras produtivas Civil Constitucional Leis José Higídio – 04-09-2023 às 10:47
Opinião: Flexibilização da regra da impenhorabilidade Civil Leis Bruno Marra Gomes Ferreira, Lucas Cordeiro de Sousa, Rodrigo Garcia Duarte, Rodrigo Nery – 03-09-2023 às 17:07
Carmen Campos: Surfistas do gênero e o feminismo jurídico Advocacia Constitucional Leis Carmen Hein de Campos – 03-09-2023 às 13:10
TRIBUNAL DO JÚRI Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1) Criminal Judiciário Leis Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 02-09-2023 às 08:00