PÚBLICO & PRAGMÁTICO Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da LC nº 173/2020 Administrativo Leis Gustavo Justino de Oliveira, Daniel Ribeiro Barcelos – 13-08-2023 às 08:00
Sampaio e Borges: Novo Código Florestal e a Lei 4.771/65 Ambiental Judiciário Leis Rômulo Sampaio, Henrique Borges – 13-08-2023 às 07:07
Impor regras às big techs pode suprimir direitos, diz advogada Leis Política Tecnologia Vinícius Abrantes – 12-08-2023 às 11:20
Estevão Gross: Lucro presumido no contexto do IBS/CBS Empresarial Leis Tributário Estevão Gross Neto – 12-08-2023 às 09:22
Lara Prado: A promessa vazia da Lei 14.611/23 Leis Lara Fernanda de Oliveira Prado – 11-08-2023 às 21:15
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei 14.133: compras militares devem ser abertas a estrangeiros Administrativo Leis Jonas Lima – 11-08-2023 às 20:55
Valle e Muricy: Terceiros adquirentes em acordo de acionistas Empresarial Leis Societário João Pedro Coutinho Valle, José Candido C. Muricy – 11-08-2023 às 20:49
Thayan Ferreira: O Estado quer mais médicos Leis Política Thayan Fernando Ferreira – 11-08-2023 às 13:22
Ayla Lobo: Simplificação de obrigações tributárias acessórias Leis Tributário Ayla Lobo – 10-08-2023 às 17:19
Países divergem muito sobre lavagem de dinheiro, diz Breda Advocacia Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 10-08-2023 às 16:45
Jorge Hage: Os dez anos da Lei Anticorrupção Administrativo Criminal Leis Jorge Hage Sobrinho – 10-08-2023 às 09:15
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Oferta preferencial aos resseguradores locais Civil Leis Thiago Junqueira, Guilherme Bernardes – 10-08-2023 às 08:00
SENSO INCOMUM Júri e prisão automática: STF versus STF — o que é um precedente? Academia Constitucional Criminal Leis Lenio Luiz Streck – 10-08-2023 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Porte de drogas: impossibilidade de revogação pelo Supremo Criminal Judiciário Leis Fernando Capez – 10-08-2023 às 08:00
