ACADEMIA DE POLÍCIA Crime ambiental complexo: leis insuficientes e outros desafios Ambiental Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Fábio Costa – 25-07-2023 às 15:23
FÁBRICA DE LEIS Uma boa política regulatória necessita de prazos previstos em lei Academia Administrativo Leis Política Natasha Schmitt Caccia Salinas, Caio Assumpção Silva – 25-07-2023 às 11:21
Ribeiro e Dagostin: Inclusão do §4º ao artigo 784 do CPC Civil Leis Micaela Mayara Ribeiro, Anelise Ambiel Dagostin – 25-07-2023 às 07:06
Criptoativos oferecem diferentes graus de riscos, diz especialista Criminal Financeiro Leis Redação ConJur – 24-07-2023 às 16:30
Audiência pública em MG debaterá venda de combustíveis Comercial Leis Redação ConJur – 23-07-2023 às 13:45
Lei de Falências possui conflito com outras áreas, diz ministro Criminal Empresarial Judiciário Leis Recuperação Judicial Trabalhista Tributário Redação ConJur – 23-07-2023 às 12:41
Mendonça suspende salários acima do teto para servidores goianos Administrativo Constitucional Leis José Higídio – 23-07-2023 às 11:45
Henrique de Vasconcelos: Readequação dos títulos extrajudiciais Civil Leis Tecnologia Henrique de Vasconcelos Lucas – 23-07-2023 às 09:11
PÚBLICO & PRAGMÁTICO LGPD e transparência ativa no contexto da Lei nº 12.527 Administrativo Leis André Castro Carvalho – 23-07-2023 às 08:00
Thiago Marrara: Dispute boards na Lei de Licitações e Contratos Administrativo Leis Thiago Marrara – 23-07-2023 às 07:09
Freire e Tojar: PL 2.384 e a volta do voto de qualidade Administrativo Leis Tributário Ailson Santana Freire Filho, Caio Lourenço Tojar – 21-07-2023 às 21:34
Almeida e Schibelbein: Da inconstitucionalidade da Lei de Drogas Constitucional Criminal Leis Edson Almeida Filho, Rafael Schibelbein – 21-07-2023 às 20:38
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei 14.133 e normas suntuárias: dos bens de luxo à vantajosidade Administrativo Leis Guilherme Carvalho – 21-07-2023 às 10:17
OPINIÃO Alcindo Belo: Servidor autista e redução da jornada de trabalho Administrativo Constitucional Leis Alcindo Belo – 21-07-2023 às 07:07
Leandro Falavigna: Crime de estelionato compensa Criminal Leis Tecnologia Leandro Falavigna – 20-07-2023 às 21:32